22/08/2025 12:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50546040620258240000/TJSC
15/08/2025 17:11

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50546040620258240000/TJSC
23/07/2025 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2025 22:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50546040620258240000/TJSC
14/07/2025 17:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 200 Número: 50546040620258240000/TJSC
14/07/2025 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10876776, Subguia 5687160 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/07/2025 14:58

Link para pagamento - Guia: 10876776, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5687160&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5687160</a>
14/07/2025 14:58

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA BERNARDO - Guia 10876776 - R$ 685,36
23/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
22/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
22/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
20/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200
20/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010503-37.2023.8.24.0004/SC EXEQUENTE: JOAO BATISTA BERNARDOADVOGADO(A): THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764)EXECUTADO: ADEMAR DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626)ADVOGADO(A): ISRAEL BORGES (OAB SC018611) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

A penhora de valores relativo ao recebimento de salários/benefício previdenciário somente é autorizada para pagamento de verba alimentar ou quando a remuneração recebida pelo devedor ultrapassar a casa dos 50 (cinquenta) salários mínimos, consoante dispõe o §2º, do art. 833 do CPC.

Esse é o entendimento do TJSC: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DEFERIMENTO DE FORMA PARCIAL DO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIO BLOQUEADO.

MANUTENÇÃO, TODAVIA, DA PENHORA NO IMPORTE DE 30% DO SALÁRIO LÍQUIDO DA DEVEDORA.

INSURGÊNCIA DA EXECUTADA.

ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA.

SUBSISTÊNCIA.

EXEGESE DO ART. 833, INC.

IV, DO CPC/2015.

INEXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO QUE EXCEPCIONE A MEDIDA, A TEOR DO § 2º DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL.

LEVANTAMENTO TOTAL DO MONTANTE CONSTRITADO QUE SE IMPÕE.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (Agravo de Instrumento n. 4009145-13.2016.8.24.0000, Segunda Câmara de Direito Civil, de Chapecó, rel.

Des.

Rubens Schulz, j. 20-07-2017.

Face ao exposto, indefiro o pedido de penhora do percentual de salário.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito indicando bens passíveis de penhora e apresentando demonstrativo atualizado do débito, sob pena de arquivamento do feito nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º, do CPC, independentemente de nova determinação.

Dil. legais.
18/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:49

Decisão interlocutória
16/06/2025 16:43

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
09/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
05/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
05/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
04/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189
03/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 187
03/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 187
03/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
03/06/2025 19:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
21/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010503-37.2023.8.24.0004/SC EXEQUENTE: JOAO BATISTA BERNARDOADVOGADO(A): THALES ORIGENES LUZ JUNIOR (OAB SC024764) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1.

Em relação ao pedido de expedição de ofício ao PREVJUD, a pertinência do uso deste sistema já foi afastada na decisão de evento 135, DESPADEC1. 2. Como não foram encontrados bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de um ano e desde já determino que, uma vez decorrido o prazo sem que haja indicação de bens passíveis de constrição, seja feito o arquivamento dos autos (art. 921, III e § 1º e 2º, do CPC).

Vale ressaltar, ademais, que a exequente pode a qualquer tempo peticionar nos autos indicando bens à penhora, sendo irrelevante se o feito está ou não arquivado administrativamente.

Dil. legais.
20/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:44

Decisão interlocutória
15/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
11/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:55

Juntado(a)
02/04/2025 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 175
17/03/2025 17:58

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2025 09:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9902548, Subguia 5132518 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
05/03/2025 10:31

Link para pagamento - Guia: 9902548, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5132518&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5132518</a>
05/03/2025 10:31

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA BERNARDO - Guia 9902548 - R$ 27,12
05/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 166
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:11

Decisão interlocutória
31/01/2025 13:58

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 157
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/12/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
10/12/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para decisão - 10/12/2024 16:20:32)
10/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:53

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
22/11/2024 17:52

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
22/11/2024 15:17

Juntado(a)
22/11/2024 14:30

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
22/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Juntado(a) - 22/11/2024 12:34:10)
21/11/2024 15:41

Juntado(a)
21/11/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEIA ZILLI VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
08/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:12

Decisão interlocutória
06/11/2024 15:54

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 127 e 129
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 127
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
03/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:23

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
03/10/2024 15:49

Juntado(a)
03/10/2024 14:54

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
03/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:34

Juntado(a)
03/10/2024 13:01

Juntado(a)
02/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:18

Decisão interlocutória
23/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2024 17:32

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/08/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 166,79
06/08/2024 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Santos Mottola em 06/08/2024 17:59:14
06/08/2024 16:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:16

Decisão interlocutória
06/08/2024 14:17

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:29

Juntada de Petição
05/08/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/07/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000023987935. Valor transferido: R$ 166,43
25/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:36

Decisão interlocutória
25/07/2024 15:17

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
01/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:01

Decisão interlocutória
27/06/2024 16:10

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 751,94
25/06/2024 15:53

Expedição de Alvará
20/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/06/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2024 17:43

Juntada de Petição
15/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:01

Decisão interlocutória
14/05/2024 15:45

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/05/2024 16:35

Juntada de Petição - ADEMAR DA SILVA VIEIRA (SC018611 - ISRAEL BORGES / SC010626 - WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI)
06/05/2024 14:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 66
06/05/2024 14:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 68 - Juntada de mandado cumprido - 06/05/2024 14:30:09
06/05/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 06/05/2024
02/05/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
02/05/2024 14:33

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/05/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7820178, Subguia 4001901 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
30/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2024 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7820178, Subguia 4001901
30/04/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA BERNARDO - Guia 7820178 - R$ 16,52
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 57
16/04/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010644880. Valor transferido: R$ 741,57
15/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:41

Decisão interlocutória
15/04/2024 13:33

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:08

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ARU02CV
12/04/2024 13:08

Juntada de Ordem Cumprida - (ADEMAR DA SILVA VIEIRA)
12/04/2024 11:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/04/2024 14:12

Remetidos os Autos - ARU02CV -> FNSCONV
09/04/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/04/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:51

Decisão interlocutória
01/04/2024 15:01

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:37

Juntada de Petição
26/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 04/03/2024
23/02/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: CLOVIS TEDESCHI
23/02/2024 13:35

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
16/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 33
08/02/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7223638, Subguia 3717606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
05/02/2024 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7223638, Subguia 3717606
05/02/2024 17:36

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA BERNARDO - Guia 7223638 - R$ 16,52
30/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:14

Decisão interlocutória
19/01/2024 15:10

Conclusos para decisão
19/01/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/01/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6724887, Subguia 3484847 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.413,55
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023 16:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6724887, Subguia 3484846 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.413,55
18/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:44

Decisão interlocutória
15/12/2023 15:29

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: CLOVIS TEDESCHI
24/11/2023 13:36

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
23/11/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:55

Determinada a citação
20/11/2023 13:45

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6724887, Subguia 3484845 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.429,23
16/11/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6724887, Subguias 3484845, 3484846, 3484847
06/11/2023 14:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6724887, Subguia 3472290
03/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:44

Decisão interlocutória
01/11/2023 13:32

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:08

Juntada de Petição
31/10/2023 17:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6724887, Subguia 3472290
31/10/2023 17:19

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA BERNARDO - Guia 6724887 - R$ 4.256,33
31/10/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00