24/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5097638-25.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JOAO MARIA VITORIANOADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
22/09/2025 09:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50976382520238240930/TJSC
22/07/2025 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5097638-25.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Cleusa Maria CardosoAUTOR: JOAO MARIA VITORIANOADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
12/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/06/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10594087, Subguia 5530237 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/06/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 45. Guia: 10594087 Situação: Em aberto.
10/06/2025 18:41

Juntada de Petição
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/06/2025 09:04

Link para pagamento - Guia: 10594087, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5530237&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5530237</a>
09/06/2025 09:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10594087 - R$ 685,36
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/06/2025 00:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
03/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/06/2025 19:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5097638-25.2023.8.24.0930/SCAUTOR: JOAO MARIA VITORIANOADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) considerar nula a contratação de cartão de crédito consignado (RCC) entre as partes; 2) determinar que a parte autora devolva o valor emprestado em seu favor por força do contrato, com correção monetária pelo INPC desde a data do gasto/creditamento; 3) condenar a parte ré à restituição simples do que foi descontado em seu favor com esteio no contrato, com correção monetária pelo INPC desde a data de cada desconto, com juros simples de mora de 1% a.m., desde a citação; As partes são reciprocamente credoras e devedoras, o que autoriza o encontro de contas com a extinção das obrigações na medida em que se compensarem (art. 368 do CC).

Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa.

Suspendo a exigibilidade destes encargos para a parte autora, porque beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
19/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 12:36

Conclusos para julgamento
03/12/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 11:21

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 19:12

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/04/2024 14:32

Juntada de Petição
07/02/2024 16:40

Conclusos para julgamento
07/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/01/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 17:55

Juntada de Petição
11/12/2023 16:55

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
06/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
06/11/2023 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA VITORIANO. Justiça gratuita: Deferida.
23/10/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:32

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2023 17:44

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA VITORIANO. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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