TJSC - 5000653-79.2019.8.24.0074

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PANIFICADORA E LANCHONETE PONTO BOM LTDA

CNPJ: 01.851.778/0001-77

LUCAS MARIOTTO

CPF *69.***.*35-86

JAIME JOAO PASQUALINI

CPF *92.***.*47-87

Advogados

JAIME JOAO PASQUALINI

CPF *92.***.*47-87

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

LUCAS VIEIRA PEREIRA

OAB: 038088/SC

CPF *58.***.*43-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 16:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC010

  • 28/06/2023 15:33

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 01/06/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 23/05/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 14:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000653-79.2019.8.24.0074/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: LUCAS MARIOTTO ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) APELANTE: JAIME JOÃO PASQUALINI ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB SC003665) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PANIFICADORA E LANCHONETE PONTO BOM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME JOÃO PASQUALINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 04/05/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

  • 04/05/2023 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/05/2023 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 20/03/2023 17:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GPUB0204)

  • 20/03/2023 17:28

    Alterado o assunto processual

  • 20/03/2023 17:11

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP

  • 20/03/2023 17:11

    Despacho

  • 20/03/2023 10:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704

  • 20/03/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME JOÃO PASQUALINI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/03/2023 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MARIOTTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2023 16:28

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP

  • 18/03/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 96 do processo originário (19/01/2023). Guia: 4841174 Situação: Baixado.

  • 17/03/2023 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 96 do processo originário (19/01/2023). Guia: 4841174 Situação: Baixado.

  • 17/03/2023 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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