21/02/2024 13:37

Baixa Definitiva
21/02/2024 13:37

Transitado em Julgado
21/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/02/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/02/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/02/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/02/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/02/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/02/2024 10:10

Homologada a Transação
27/11/2023 15:47

Conclusos para julgamento
08/11/2023 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SNXUN
08/11/2023 16:31

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/11/2023 10:14

Juntada de Petição
19/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/10/2023 17:25

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001243-75.2022.8.24.0066/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) RECORRIDO: JULCIMAR SCARIOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE MATIOTTI NETO (OAB SC017879) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 91
05/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001243-75.2022.8.24.0066/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) RECORRIDO: JULCIMAR SCARIOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE MATIOTTI NETO (OAB SC017879) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 45
11/04/2023 15:58

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:57

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
31/03/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/02/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (14/02/2023). Guia: 5031694 Situação: Baixado.
15/02/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/02/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5031694, Subguia 2640458 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 921,68
13/02/2023 22:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5031694, Subguia 2640458
13/02/2023 22:41

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Guia 5031694 - R$ 921,68
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/02/2023 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 12:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2023 12:56

Conclusos para julgamento
19/01/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/01/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
31/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2022 17:44

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 00:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/11/2022 15:03

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiência - 14/03/2023 15:00. Refer. Evento 24
16/09/2022 15:38

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência - 14/03/2023 15:00
05/09/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2022 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2022 12:21

Conclusos para decisão
22/08/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 17:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 10/08/2022 17:00. Refer. Evento 3
10/08/2022 17:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/08/2022 17:26

Juntada de Petição
09/08/2022 17:18

Juntada de Petição
05/08/2022 11:58

Juntada de Petição
05/08/2022 11:57

Juntada de Petição - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
14/07/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
06/07/2022 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2022 14:40

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/06/2022 17:11

Determinada a citação
20/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:54

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 10/08/2022 17:00
06/06/2022 15:54

Conclusos para decisão
13/05/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006505-14.2021.8.24.0010

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Alaide Dias Pereira Mantz

Advogado: Monica Morgan Veronezi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5006505-14.2021.8.24.0010

Maria Alaide Dias Pereira Mantz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5022730-40.2021.8.24.0033

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Rosane dos Santos Angelo

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5002919-65.2023.8.24.0020

Marileia Matias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samuel Francisco Remor

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5002919-65.2023.8.24.0020

Marileia Matias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2023 15:14

Exibir Processo