TJSC - 5079539-75.2024.8.24.0023

02/09/2025 21:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

02/09/2025 21:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC

02/09/2025 21:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PANIFICADORA E CONFEITARIA MISTER PAN LTDA

02/09/2025 16:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

02/09/2025 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022961-97.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

02/09/2025 16:14

Transitado em Julgado

11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/05/2025 14:08

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025 15:41

Despacho

26/05/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PANIFICADORA E CONFEITARIA MISTER PAN LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

26/05/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 26/05/2025 14:39:38)

28/04/2025 15:20

Conclusos para decisão

25/04/2025 04:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

24/04/2025 14:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

24/04/2025 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022961-97.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

24/04/2025 14:26

Transitado em Julgado

15/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/03/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025 07:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2025 21:17

Conclusos para julgamento

06/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/01/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 09:12

Determinada a intimação

17/10/2024 14:38

Conclusos para decisão

14/10/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PANIFICADORA E CONFEITARIA MISTER PAN LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

14/10/2024 11:05

Distribuído por dependência - Número: 50229619720218240023/SC