03/09/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91
02/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
01/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
30/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
30/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:23

Decisão interlocutória
29/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5016638-10.2024.8.24.0011/SC RECORRENTE: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG (RÉU)ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041)RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE MOSER (AUTOR)ADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218)RECORRIDO: ANNA FLAVIA CARMINATTI (AUTOR)ADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218)INTERESSADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA (RÉU)ADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. 1) Tendo em vista o depósito do valor da condenação pela recorrente AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA (Evento 85) e o pedido formulado pela parte autora (Evento 86), determino a baixa dos autos ao Juízo de origem em diligência, a fim de expedir alvará para liberação do valor depositado. 2) Após, retornem conclusos para análise do recurso interposto pela recorrente SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG.
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BQEJCr
28/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
28/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:15

Despacho
28/08/2025 07:53

Juntada de Petição
29/07/2025 16:37

Juntada de Petição
28/07/2025 16:32

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75
18/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016638-10.2024.8.24.0011/SC AUTOR: LUIZ HENRIQUE MOSERADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218)AUTOR: ANNA FLAVIA CARMINATTIADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218)RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCAADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649)RÉU: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, in casu, há solidariedade passiva e que, portanto, o recurso interposto pela ré Swiss International Air Lines AG aproveitará também à ré Aerovias Del Continente Americano S/A Avianca. (art. 1.005 do Código de Processo Civil), o alvará do montante depositado no evento 61 deverá ser expedido apenas com o trânsito em julgado.

Remeter os autos à Turma Recursal para apreciação do recurso.
16/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:17

Decisão interlocutória
16/07/2025 01:26

Conclusos para despacho
16/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016638-10.2024.8.24.0011/SCRELATOR: Frederico Andrade SiegelRÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCAADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 02/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2025 14:05:41)
04/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:44

Juntada de Petição
02/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.524,46
24/06/2025 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
23/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
12/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016638-10.2024.8.24.0011/SC AUTOR: LUIZ HENRIQUE MOSERADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218)AUTOR: ANNA FLAVIA CARMINATTIADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218)RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCAADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649)RÉU: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e Portaria 003/2017 deste Juízo, pratiquei o ato processual abaixo: Apresentado recurso no EV 41 e contrarrazões no EV 46, ficam cientes as partes de que os autos serão remetidos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.
10/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
10/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:29

Juntada de Petição
07/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/06/2025). Guia: 10552465 Situação: Baixado.
06/06/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10552465, Subguia 5507392 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.554,15
05/06/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 10552465 Situação: Em aberto.
05/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 11:42

Link para pagamento - Guia: 10552465, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5507392&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5507392</a>
03/06/2025 11:42

Juntada - Guia Gerada - SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG - Guia 10552465 - R$ 1.554,15
23/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
22/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/05/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016638-10.2024.8.24.0011/SCAUTOR: LUIZ HENRIQUE MOSERADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218)AUTOR: ANNA FLAVIA CARMINATTIADVOGADO(A): VITO ANTONIO DEPIN (OAB SC008218)RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCAADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649)RÉU: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR as rés ao pagamento de indenização pelo dano moral causado aos autores, este fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), para cada demandante, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde a sua fixação e acrescido de juros legais de mora a partir da citação, bem como ao ressarcimento de R$ 209,97 (duzentos e nove reais e noventa e sete centavos) , corrigido monetariamente desde a data do efetivo desembolso e acrescido de juros de mora, a partir da citação.
21/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:33

Juntada de Petição
08/04/2025 11:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQEJCr01)
08/04/2025 11:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADORA GRACIELA - 08/04/2025 11:00. Refer. Evento 6
08/04/2025 11:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/04/2025 11:01

Juntada de Petição
07/04/2025 14:54

Juntada de Petição
01/04/2025 08:21

Juntada de Petição
13/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 11
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
16/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2025 16:08

Juntada de Petição
12/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
12/02/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:22

Audiência de conciliação - designada - Local 🎤Audiências Graciela - 08/04/2025 11:00
03/02/2025 12:10

Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RS034649 - SOLANGE DIAS NEVES)
25/12/2024 03:56

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)
19/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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