30/06/2025 19:12

Baixa Definitiva
29/06/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
18/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
17/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
17/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004004-54.2022.8.24.0139/SCRELATOR: THAISE SIQUEIRA ORNELASAUTOR: JEAN MARCOS VELOSOADVOGADO(A): ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 16/06/2025 - Custas Satisfeitas
16/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
16/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
16/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
16/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
16/06/2025 16:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
16/06/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/07/2025. Parte J. PORTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 10656540, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p
16/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:24

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. J. PORTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10656540 - R$ 82,40
16/06/2025 16:24

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: VELOSO & IRMAOS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
16/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:24

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: JEAN MARCOS VELOSO
10/06/2025 06:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
10/06/2025 06:03

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
26/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
23/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004004-54.2022.8.24.0139/SCAUTOR: VELOSO & IRMAOS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADO(A): ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598)AUTOR: JEAN MARCOS VELOSOADVOGADO(A): ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598)RÉU: J.

PORTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): CIDAMAR MINELLA ALMEIDA (OAB SC049028)SENTENÇAAnte a composição amigável do litígio, HOMOLOGO o acordo de evento 159, PED HOMOLOG ACOR1, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito.

Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada.

Havendo despesas processuais não mencionadas nos termos do pacto, estas serão divididas igualitariamente entre as partes (art. 90, § 2º, do CPC). Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Por fim, transitada em julgado, arquive-se.
22/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162
22/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
22/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/05/2025 17:40

Homologada a Transação
29/04/2025 14:53

Juntada de Petição
10/03/2025 17:49

Conclusos para julgamento
05/03/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
13/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
31/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:49

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 15:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
23/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
22/01/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/12/2024 18:02

Juntada de Petição
09/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
21/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:10

Despacho
21/11/2024 14:07

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara - 21/11/2024 14:00. Refer. Evento 120
21/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
21/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 131
21/11/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/11/2024 15:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:02

Juntada de Petição
11/11/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
07/11/2024 14:02

Juntada de Petição
07/11/2024 14:02

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:59

Despacho
15/07/2024 14:10

Audiência de instrução - designada - Local 1ª Vara - 21/11/2024 14:00
15/07/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1ª Vara - 01/08/2024 15:00. Refer. Evento 102
15/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
11/03/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
09/02/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/02/2024 12:07:45)
09/02/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/02/2024 12:07:45)
09/02/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/02/2024 12:07:45)
08/02/2024 19:23

Determinada a intimação
08/02/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara - 01/08/2024 15:00
08/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:45

Despacho
08/11/2023 13:57

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 1ª Vara - Mediação e Conciliação - 07/11/2023 17:30. Refer. Evento 88
07/11/2023 15:53

Juntada de Petição
07/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
30/10/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
26/10/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA FATIMA MONTEIRO COSTELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:43

Decisão interlocutória
16/10/2023 15:10

Audiência de conciliação - designada - Local 1ª Vara - Mediação e Conciliação - 07/11/2023 17:30
14/09/2023 17:15

Conclusos para despacho
12/09/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/09/2023 10:56

Juntada de Petição - J. PORTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (SC049028 - CIDAMAR MINELLA ALMEIDA)
21/08/2023 21:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
08/08/2023 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2023 16:19

Determinada a intimação
17/07/2023 12:20

Juntada de Petição
12/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
11/05/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/05/2023 15:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50606830620228240000/TJSC
19/04/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/04/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:29

Determinada a intimação
12/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
31/03/2023 14:33

Conclusos para despacho
30/03/2023 17:32

Juntada de Petição
30/03/2023 16:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50606830620228240000/TJSC
30/03/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/03/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:05

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
03/03/2023 17:00

Despacho
23/02/2023 19:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50606830620228240000/TJSC
22/02/2023 11:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50606830620228240000/TJSC
13/12/2022 16:16

Conclusos para decisão
13/12/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/12/2022 16:11

Juntada de Petição
09/12/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/12/2022 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:51

Juntada de Petição
10/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:46

Juntada de Petição
01/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 01/11/2022
25/10/2022 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50606830620228240000/TJSC
24/10/2022 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4480952, Subguia 2365506 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
22/10/2022 08:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50606830620228240000/TJSC
21/10/2022 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4480952, Subguia 2365506
21/10/2022 10:56

Juntada - Guia Gerada - J. PORTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - Guia 4480952 - R$ 583,58
21/10/2022 10:56

Juntada de Petição - J. PORTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (SC023796 - CELSO ALMEIDA DA SILVA)
20/10/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
19/10/2022 17:18

Expedição de Mandado - Prioridade - PELCEMAN
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/10/2022 14:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4411749, Subguia 2330852 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,95
10/10/2022 18:28

Juntada de Petição
10/10/2022 14:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4411749, Subguia 2330852
10/10/2022 14:59

Juntada - Guia Gerada - JEAN MARCOS VELOSO - Guia 4411749 - R$ 15,95
05/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 20:00

Concedida a tutela provisória
27/09/2022 17:32

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4301238, Subguia 2280714 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.481,03
26/09/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 16 e 15
26/09/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2022 09:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4301238, Subguia 2280714
23/09/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 09:04

Determinada a intimação
22/09/2022 18:14

Conclusos para despacho
22/09/2022 18:13

Juntada - Guia Gerada - JEAN MARCOS VELOSO - Guia 4301238 - R$ 5.481,03
22/09/2022 16:31

Juntada de Petição
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/08/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:07

Determinada a intimação
22/08/2022 14:10

Conclusos para decisão
22/08/2022 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4089294, Subguia 2176259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 282,90
19/08/2022 12:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Tutela Cautelar Antecedente
19/08/2022 11:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4089294, Subguia 2176259
19/08/2022 11:36

Juntada - Guia Gerada - JEAN MARCOS VELOSO - Guia 4089294 - R$ 282,90
19/08/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00