TJSC - 5000016-19.2019.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
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04/10/2023 14:33
Transitado em Julgado
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04/10/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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23/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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22/08/2023 14:28
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5000016-19.2019.8.24.0078/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PARTE AUTORA: VANESSA FRONTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) PARTE AUTORA: RODRIGO FRONTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) PARTE AUTORA: VALDETE LUPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) ADVOGADO(A): LEANDRA XAVIER DOS SANTOS (OAB SC021644) ADVOGADO(A): GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZO CADORIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/08/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 130
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03/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2023 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102
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11/07/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/07/2023 12:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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06/07/2023 12:11
Juntada de Certidão
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30/06/2023 17:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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30/06/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO FRONTINO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/06/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA FRONTINO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/06/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE LUPPI. Justiça gratuita: Deferida.
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30/06/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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