04/08/2025 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC
01/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 (09/07/2025 17:19:22). Guia: 10844194 Situação: Baixado.
09/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 17:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10844194, Subguia 5669064 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
09/07/2025 16:43

Link para pagamento - Guia: 10844194, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5669064&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5669064</a>
09/07/2025 16:43

Juntada - Guia Gerada - ESPÓLIO DE AGENOR JOAQUIM DE OLIVEIRA E MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JUDICIAL ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ - Guia 10844194 - R$ 685,36
17/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10632954, Subguia 5552380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
16/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017459-50.2023.8.24.0075/SC (originário: processo nº 00072722020138240075/SC)RELATOR: Eron Pinter PizzolattiRÉU: ESPÓLIO DE AGENOR JOAQUIM DE OLIVEIRA E MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JUDICIAL ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
13/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 70. Guia: 10632954 Situação: Em aberto.
13/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 17:02

Link para pagamento - Guia: 10632954, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5552380&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5552380</a>
12/06/2025 17:02

Juntada - Guia Gerada - OTO DE OLIVEIRA - Guia 10632954 - R$ 685,36
04/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
22/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
22/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5017459-50.2023.8.24.0075/SCAUTOR: OTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAVI REIS DE OLIVEIRA (OAB SC055637)ADVOGADO(A): OTO DE OLIVEIRA (OAB SC018792)RÉU: ESPÓLIO DE AGENOR JOAQUIM DE OLIVEIRA E MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JUDICIAL ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (OAB RS063335)SENTENÇAAssim, JULGO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO permanecendo a decisão embargada tal como está lançada.

P.

Intimem-se.
21/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 19:00

Conclusos para julgamento
12/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 16:20

Juntada de Petição
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 16:13

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:42

Despacho
20/08/2024 17:33

Conclusos para despacho
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 14:03

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE AGENOR JOAQUIM DE OLIVEIRA E MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
18/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2024 16:09

Juntada de Petição - ESPÓLIO DE AGENOR JOAQUIM DE OLIVEIRA E MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JUDICIAL ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ (RS063335 - ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ)
27/06/2024 23:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 18:01

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE AGENOR JOAQUIM DE OLIVEIRA E MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JUDICIAL ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 14:59

Expedição de ofício - 1 carta
04/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:16

Determinada a citação
27/02/2024 14:06

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7347743, Subguia 3775779 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.451,02
23/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7347743, Subguia 3775779
23/02/2024 17:04

Juntada - Guia Gerada - Oto de Oliveira - Guia 7347743 - R$ 1.451,02
23/02/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Oto de Oliveira. Justiça gratuita: Não requerida.
23/02/2024 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENOR JOAQUIM DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
23/02/2024 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA SANTANA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
23/02/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE AGENOR JOAQUIM DE OLIVEIRA E MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SANTANA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:51

Despacho
06/02/2024 15:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:04

Determinada a intimação
29/11/2023 15:26

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:25

Alterado o assunto processual - De: Inventário e Partilha - Para: Compromisso
29/11/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Oto de Oliveira. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2023 15:07

Distribuído por dependência - Número: 00072722020138240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001877-59.2025.8.24.0036

Jaqueline Clara Petry

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5026672-12.2023.8.24.0033

Maersk Brasil Brasmar LTDA

Eucapine Brazil Comercial Exportadora Lt...

Advogado: Dinamar Simas Seide

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/10/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5058864-51.2021.8.24.0038

Gmad Madville Madeiras e Ferragens LTDA

Gentil Spezia

Advogado: Rodrigo de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5000037-74.2025.8.24.0016

Kathalinas Industria e Comercio de Confe...

Roseli Cabral

Advogado: Fatima Mary da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0000714-84.2010.8.24.0027

Catarina Marconcini Bittencourt

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2025 14:44

Exibir Processo