12/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5047525-90.2024.8.24.0038/SC EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE SCHOSSLANDADVOGADO(A): FERNANDA SCHOSSLAND ROSSINI (OAB PR034177) ATO ORDINATÓRIO Intimação para apresentação de alegações finais, no prazo de quinze dias.
21/08/2025 14:40

Despacho
21/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 21/08/2025 14:00. Refer. Evento 27
21/08/2025 13:51

Juntada de Petição
21/08/2025 13:51

Juntada de Petição
21/08/2025 13:42

Juntada de Petição
30/07/2025 11:42

Juntada de Petição
12/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:58

Indeferido o pedido
17/06/2025 18:33

Conclusos para despacho
16/06/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/06/2025 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
23/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5047525-90.2024.8.24.0038/SCEMBARGANTE: THEDY BRUNO VITOR BOTELHOADVOGADO(A): EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB SC047084)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FRANZNER (OAB SC044026)EMBARGANTE: THEDY SEMINOVOS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB SC047084)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FRANZNER (OAB SC044026)EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE SCHOSSLANDADVOGADO(A): FERNANDA SCHOSSLAND ROSSINI (OAB PR034177)DESPACHO/DECISÃOProcedo ao saneamento e organização do processo (art. 357, caput, do CPC).

Não constam questões processuais pendentes (art. 357, I do CPC).

Segundo consta da conversa reproduzida na décima quinta página da impugnação aos embargos do evento 13, ainda antes do dia 05.03.2024 houve comunicação pelos embargantes de que "não deu certo o último conserto" no telhado, ao passo que a notificação do evento 1.12 do processo de execução em apenso de nº 5019448-71.2024.8.24.0038 indica o abandono da locação em 09.03.2024.

Fora isso, de fato, chama a atenção a realização do pagamento do evento 1.10 em nome do administrador da imobiliária no mesmo valor da locação e em data próxima da assinatura do contrato.

Assim, reputo indispensável a produção de prova oral (art. 370, caput, do CPC), para melhor demonstração da configuração de pagamento antecipado do primeiro aluguel e da relação entre os alagamentos do imóvel e a falta de limpeza das calhas ou da ausência de manutenção do telhado e afins, com distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, I e II do CPC), e defiro a oitiva de testemunhas (art. 442 do CPC), mas dispenso os depoimentos pessoais, à medida que nada acrescentariam ao acervo já carreado aos autos, daí decorrendo sua inutilidade (art. 370, parágrafo único, do CPC).

Designo, pois, o dia 21 de agosto de 2025, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento (art. 357, V do CPC), oportunidade em que previamente será buscada a conciliação (art. 359 do CPC).

Concedo prazo comum de quinze dias (art. 357, § 4º, do CPC) para depósito ou complemento de rois de testemunhas (art. 450 do CPC), observado o limite legal (art. 357, § 6º do CPC), a serem intimadas pelo próprio advogado da parte interessada (art. 455, caput, do CPC), ressalvada a existência de servidores públicos ou militares, que serão requisitados (art. 455, § 4º, III do CPC).

Em caso de indicação de testemunha domiciliada fora do território catarinense, e de insistência na inquirição presencial, depreque-se a oitiva (art. 453, II do CPC), com prazo de trinta dias (art. 261, caput, do CPC), cientificando-se as partes, após, da efetiva expedição (art. 261, § 1º do CPC).

Faculto a participação por videoconferência para quem não for daqui, a pedido, inclusive partes e advogados, e testemunhas de outras cidades catarinenses que se pretenda inquirição presencial deverão ser indicadas para agendamento de sala passiva no fórum da comarca respectiva.

Aguarde-se a fluência do prazo para esclarecimentos ou ajustes e cumpra-se (art. 357, § 1º do CPC).

Intimem-se.
22/05/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 21/08/2025 14:00
22/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:43

Decisão interlocutória
21/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052079
21/02/2025 14:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052079
21/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:39

Determinada a intimação
03/12/2024 13:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:20

Decisão interlocutória
29/10/2024 12:33

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 11:47

Distribuído por dependência - Número: 50194487120248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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