TJSC - 5000236-05.2023.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
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26/09/2023 15:53
Transitado em Julgado
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26/09/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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22/08/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000236-05.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: LUIZ ANTONIO PINTO GUTERRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/08/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/08/2023 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149
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27/07/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO PINTO GUTERRES. Justiça gratuita: Deferida.
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27/07/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/07/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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