17/06/2025 17:56

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:56

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004824-51.2023.8.24.0038/SC AUTOR: ODAIR CARDOSOADVOGADO(A): EDUARDO PIEPER (OAB SC033363) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial complementar apresentado, sob pena de preclusão.
29/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:43

Juntada de Petição
25/04/2025 14:19

Expedição de ofício - 2 cartas
25/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:56

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 82
19/03/2025 16:56

Despacho
12/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 52
27/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
25/06/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 13:08

Juntada de Petição
21/06/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 12:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADEMAR WILD WACHHOLZ - EXCLUÍDA
21/06/2024 12:35

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
11/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:57

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO EMANUEL GOMES ARAUJO - EXCLUÍDA
03/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
03/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2024 13:15

Alterado o assunto processual
30/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2024 15:56

Decisão interlocutória
18/04/2023 16:17

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
18/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2023 14:00

Determinada a citação
09/02/2023 13:06

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
09/02/2023 12:14

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:32

Terminativa - Declarada incompetência
07/02/2023 13:35

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
07/02/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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