TJSC - 0001936-28.1999.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 17:13
Conclusos para despacho
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08/07/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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16/06/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
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13/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
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13/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001936-28.1999.8.24.0139/SC EXEQUENTE: MAURINO VALENTIN MOTTAADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA BRASIL (OAB SC034083) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da prescrição direta ou intercorrente, sob pena de extinção.
Após, voltem conclusos para análise conjunta da impugnação e prescrição. -
12/06/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 15:13
Determinada a intimação
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09/06/2025 11:52
Juntada de Petição
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04/06/2025 15:17
Conclusos para despacho
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04/06/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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28/05/2025 19:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
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28/05/2025 14:09
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
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27/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001936-28.1999.8.24.0139/SCRELATOR: THAISE SIQUEIRA ORNELASEXEQUENTE: MAURINO VALENTIN MOTTAADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA BRASIL (OAB SC034083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 177 - 23/05/2025 - PETIÇÃO Evento 165 - 06/05/2025 - Determinada a intimação -
26/05/2025 20:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 178
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26/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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21/05/2025 19:16
Juntada de Petição
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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08/05/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060782522. Valor transferido: R$ 400,09
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08/05/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060782530. Valor transferido: R$ 18,00
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08/05/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060782549. Valor transferido: R$ 27.557,27
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08/05/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060782590. Valor transferido: R$ 13,03
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08/05/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060782573. Valor transferido: R$ 70,58
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07/05/2025 11:38
Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01
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07/05/2025 11:38
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LOURDETE TEREZINHA KORMANN REGIS)
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06/05/2025 18:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC001592
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06/05/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/05/2025 18:20
Determinada a intimação
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06/05/2025 15:03
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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30/04/2025 13:20
Conclusos para despacho
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30/04/2025 13:03
Juntado(a)
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29/04/2025 11:08
Juntada de Petição
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10/04/2025 16:51
Juntada de Petição - LOURDETE TEREZINHA KORMANN REGIS (PR095138 - NATHANI GUISANTES LOPES)
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31/03/2025 15:42
Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV
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10/02/2025 17:59
Decisão interlocutória
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11/11/2024 15:35
Conclusos para despacho
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11/11/2024 15:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/11/2024 14:47
Juntada de Petição
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23/08/2024 12:47
Juntada de Petição
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20/08/2024 17:49
Juntada de Petição
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20/08/2024 14:32
Juntada de Petição
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28/10/2022 10:30
Juntada de Petição
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05/08/2022 13:56
Juntada de Certidão
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18/02/2022 15:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/02/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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05/12/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/11/2021 16:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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19/11/2021 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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30/10/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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30/10/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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21/10/2021 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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21/10/2021 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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20/10/2021 14:04
Autos Suspensos ou Sobrestados
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20/10/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
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29/09/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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15/09/2021 16:16
Juntada de íntegra do processo
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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27/08/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2021 17:52
Ato ordinatório praticado
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27/08/2021 17:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Ag. Digitalização
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28/07/2021 11:45
Juntada de Petição
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07/05/2021 18:44
Juntada de Petição
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02/05/2021 08:44
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/09/2019 15:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:
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30/08/2019 17:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ireneo Valdir dos Santos (OAB 3492/SC)
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25/06/2019 17:11
Autos entregues em carga ao Advogado
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08/04/2019 13:53
Processo suspenso - SAJ
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27/02/2019 15:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:
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26/02/2019 13:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos, etc.1- Na forma do art. 921, caput, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execucional pelo PRAZO DE 1 (UM) ANO, durante o qual se suspenderá a prescr
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22/02/2019 13:07
Recebidos os autos
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07/02/2019 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Vistos, etc.1- Na forma do art. 921, caput, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execucional pelo PRAZO DE 1 (UM) ANO, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, §
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23/01/2019 13:41
Conclusos para despacho
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07/01/2019 14:42
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo AUTOR.
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30/10/2018 15:47
Juntada de AR - Juntada de AR : AR410840751TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Maurino Valentin Motta
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10/07/2018 14:38
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
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10/07/2018 14:36
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que exequente procedesse a juntada do contrato social
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28/06/2018 17:18
Recebidos os autos
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28/06/2018 14:14
Mero expediente - SAJ - 1. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação do exequente, acerca do cumprimento do item "b", da decisão de fl. 113, conforme publicação de relação nº 0178/2016 (fl. 114).2. Sobrevindo petição, voltem os autos conclusos. 3
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30/01/2017 16:20
Juntada de Petição
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17/10/2016 12:57
Conclusos para despacho
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13/06/2016 16:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número do Diário: 2365 Página:
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06/06/2016 14:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2016 Teor do ato: Entendo que a pretensão requerida às folhas 162/163, não é cabível:Primeiro por que o imóvel Matrícula 5.914, do Ofício de Registro de Imóveis de Tijucas-SC (fls. 15/17), atual M
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18/05/2016 18:23
Recebidos os autos
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18/05/2016 14:50
Decisão interlocutória - SAJ - Entendo que a pretensão requerida às folhas 162/163, não é cabível:Primeiro por que o imóvel Matrícula 5.914, do Ofício de Registro de Imóveis de Tijucas-SC (fls. 15/17), atual Matrícula nº 01991, registrado no Ofício de Reg
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21/09/2015 11:59
Conclusos para despacho
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14/09/2015 15:32
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo inventariante acerca do despacho e publicação de fls. 106/107.
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21/07/2015 13:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 2156 Página:
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17/07/2015 17:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2015 Teor do ato: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 103/105. Após, certifique o Cartório Judicial se houve manifestação ou não e
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05/06/2015 12:53
Recebidos os autos
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21/05/2015 13:41
Mero expediente - SAJ - Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 103/105. Após, certifique o Cartório Judicial se houve manifestação ou não e voltem os autos conclusos.
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15/05/2015 13:22
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: DPBL15000006739
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24/03/2015 16:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 2062 Página:
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23/03/2015 14:56
Conclusos para despacho
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04/03/2015 16:16
Recebidos os autos
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27/02/2015 18:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ireneo Valdir dos Santos (OAB 3492/SC)
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15/08/2014 15:32
Recebidos os autos
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14/08/2014 12:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2014 Data da Publicação: 14/08/2014 Número do Diário: 1934 Página:
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12/08/2014 18:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ireneo Valdir dos Santos (OAB 3492/SC)
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04/06/2014 12:40
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0074/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1884 Página:
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02/06/2014 18:17
Aguardando publicação - Relação: 0074/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ireneo Valdir dos Santos (OAB 003.492/SC)
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17/03/2014 12:54
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1831 Página:
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13/03/2014 18:35
Aguardando publicação - Relação: 0030/2014 Teor do ato: 1) Quanto à situação do veículo indicado às fls. 100/101, pode a parte obter as informações necessárias diretamente perante o órgão de trânsito. Assim, indefiro o pedido para que seja oficiado ao Det
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28/02/2014 18:40
Recebimento - SAJ
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28/02/2014 14:29
Despacho outros - 1) Quanto à situação do veículo indicado às fls. 100/101, pode a parte obter as informações necessárias diretamente perante o órgão de trânsito. Assim, indefiro o pedido para que seja oficiado ao Detran. 2) De outra banda, dada a situaçã
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23/01/2014 15:58
Juntada de petição - prot. 12475
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02/04/2013 15:09
Juntada de AR - Juntada de AR : AR020970888TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Ireneo Valdir dos Santos
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06/07/2012 18:13
Despacho outros - Vistos. Despachei nos autos ora em apenso.
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07/07/2011 17:36
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Restituição de Autos
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14/10/2010 14:21
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2010 Data da Publicação: 13/10/2010 Número do Diário: 1026 Página:
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08/10/2010 18:59
Aguardando publicação - Relação: 0075/2010 Teor do ato: Em que pese o deferimento do pedido de habilitação do crédito nos autos do inventário, constatou-se a inexistência de bens a serem reservados para garantir a presente execução. Assim, intime-se o cre
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07/10/2010 11:56
Recebimento - SAJ
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03/05/2010 14:32
Juntada de petição
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03/11/2009 14:02
Despacho outros - Em que pese o deferimento do pedido de habilitação do crédito nos autos do inventário, constatou-se a inexistência de bens a serem reservados para garantir a presente execução. Assim, intime-se o credor para que no prazo de 10 (dez) dias
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28/04/2008 17:42
Recebimento - SAJ
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13/11/2007 16:05
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara
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13/11/2007 16:05
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara
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02/10/2007 13:51
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 139.05.003305-8 - Arrolamento / Especial de Jurisdição Contenciosa
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02/10/2007 13:50
Recebimento - SAJ - apensar
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10/04/2007 14:43
Concluso para despacho - SAJ
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12/03/2007 16:08
Aguardando envio para o Juiz
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02/03/2007 13:30
Juntada petição de utilização BacenJud - protocolo 003534
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23/02/2007 12:40
Aguardando decurso do prazo
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21/02/2007 15:32
Juntada de Ofício
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09/02/2007 14:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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22/01/2007 16:14
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 16/02/2007
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22/01/2007 15:56
Aguardando cumprimento do mandado
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26/10/2006 17:27
Aguardando cumprir despacho
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25/10/2006 18:07
Recebimento - SAJ
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25/10/2006 14:19
Despacho outros - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, sem a resolução do mérito, conforme preceitua o inciso III, c/c o § 1°, do artigo 267, do Código de Processo Civil.
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07/06/2006 14:32
Concluso para despacho - SAJ
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05/06/2006 09:50
Aguardando envio para o Juiz
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05/06/2006 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR032855023TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : CIRETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
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30/05/2006 17:01
Aguardando envio para o Juiz
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30/05/2006 15:31
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exeqüente acerca do despacho de fls. 79.
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08/05/2006 16:31
Aguardando decurso do prazo
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08/05/2006 14:39
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0043/2006 Data da Publicação: 08/05/2006 Número do Diário: 11896 Página:
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03/05/2006 15:54
Aguardando publicação - Relação: 0043/2006 Teor do ato: Intime-se o Exeqüente, para se manifestar, sobre os documentos de fls. 73/78, no prazo de 10(dez) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Rubens Ferreira Bührer (OAB 13.216)
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28/04/2006 08:29
Recebimento - SAJ
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27/04/2006 17:03
Despacho outros - Intime-se o Exeqüente, para se manifestar, sobre os documentos de fls. 73/78, no prazo de 10(dez) dias. Cumpra-se.
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22/02/2006 13:57
Concluso para despacho - SAJ
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22/02/2006 08:52
Aguardando envio para o Juiz
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01/02/2006 14:32
Juntada de Ofício
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15/12/2005 14:46
Aguardando juntada de AR
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14/12/2005 14:21
Certidão emitida - Genérico
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14/12/2005 14:21
Ofício expedido - SAJ - Genérico
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28/09/2005 18:21
Aguardando cumprir despacho
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28/09/2005 18:07
Recebimento - SAJ
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11/08/2005 14:41
Despacho outros - Considerando que os veículos VW/ Gol, placas MDD 5740; FORD/1000, placas ABT 4498; GM/Monza, placa LYQ 8268 e FIAT/Uno Mille, placas MIL 1325, possivelmente, estão em nome da executada Lourdete Terezinha Kormann Regis ou foram transferid
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25/07/2005 15:12
Concluso para despacho - SAJ
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25/07/2005 13:56
Aguardando envio para o Juiz
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19/07/2005 17:08
Juntada de petição
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19/07/2005 17:08
Reabertura de processo
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06/07/2001 09:59
Processo arquivado administrativamente
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05/07/2001 14:08
Aguardando outros
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30/05/2001 14:53
Publicação de edital - SAJ - Relação : 16/2001 Data de Publicação: 29/05/2001 Data Circulação: Número do Diário: 10.712 Página: 25
-
24/05/2001 15:49
Aguardando publicação - Relação: 0016/2001
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17/05/2001 16:40
Aguardando publicação
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15/05/2001 11:48
Decisão determinando o arquivamento administrativo - INDEFIRO o requerimento de penhora dos bens móveis que guarnecem a residência dos Devedores, porquanto, no caso concreto, são impenhoráveis e não respondem por dívidas de qualquer natureza (Lei. 8009/90
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11/05/2001 14:08
Concluso para despacho - SAJ
-
10/05/2001 11:31
Juntada de petição
-
02/05/2001 18:37
Carga ao Advogado
-
25/04/2001 13:43
Publicação de edital - SAJ - Relação : 11/2001 Data de Publicação: 24/04/2001 Data Circulação: Número do Diário: 10.688 Página: 66/67
-
20/04/2001 13:42
Aguardando publicação - Relação: 0011/2001
-
10/04/2001 16:26
Despacho outros - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça: "descrição dos bens que guarnecema residência do Executado", sob pena de extinção ou arquivamento do processo, ou ser reputada como desistente do ato
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10/04/2001 13:49
Aguardando publicação
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02/04/2001 16:20
Juntada de mandado
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23/03/2001 15:24
Aguardando cumprimento do mandado
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20/03/2001 15:30
Despacho outros - Vistos etc... I - Desentranhe-se o Mandado de fls. 30, e entregue-o ao Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento do disposto no art. 659, § 3º, CPC. II - Cumpra-se. Porto Belo (SC), 15 de março de 2001.
-
16/02/2001 18:08
Carga ao Advogado
-
15/02/2001 13:32
Publicação de edital - SAJ - Relação : 03/2001 Data de Publicação: 06/02/2001 Data Circulação: Número do Diário: 10.638 Página: 65/67
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01/02/2001 16:15
Aguardando publicação - Relação: 0003/2001
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30/01/2001 16:23
Despacho outros - Manifeste-se o credor, no prao de 10 dias, sobre a certidão de fl. 36, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento do processo. Intime-se.
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30/01/2001 13:44
Publicação de edital - SAJ
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15/01/2001 18:42
Concluso para despacho - SAJ
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02/01/2001 13:59
Concluso para despacho - SAJ
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06/12/2000 17:20
Aguardando cumprimento do mandado
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08/11/2000 10:06
Concluso para despacho - SAJ
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18/10/2000 15:56
Aguardando decurso do prazo
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22/09/2000 17:55
Aguardando cumprimento do mandado
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21/09/2000 10:05
Mandado emitido - Penhora e Intimação Situação: Pendente
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14/09/2000 16:15
Concluso para despacho - SAJ
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25/08/2000 15:20
Aguardando manifestação das partes
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09/08/2000 09:38
Intimação/Notificação
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24/07/2000 18:18
Aguardando publicação
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05/04/2000 09:12
Concluso para despacho - SAJ
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07/01/2000 17:42
Mandado emitido - Execução
-
28/12/1999 17:19
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2007
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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