21/11/2023 13:39

Baixa Definitiva
30/10/2023 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/10/2023 22:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/10/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
27/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSCJC
26/09/2023 13:51

Transitado em Julgado
26/09/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
25/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/08/2023 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/08/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 95
08/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:45

Despacho
08/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/08/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/08/2023 16:53

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
04/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:24

Despacho
01/08/2023 08:41

Juntada de Petição
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009415-89.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 122) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: RESTAURANTE MARCAO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO NUNES DO NASCIMENTO (OAB SC018551) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ MIRANDA (OAB SC054303) ADVOGADO(A): MAYARA MARIA VIEIRA ANDRE (OAB SC064287) RECORRIDO: MARIA JOVELINA COELHO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANA DALLABRIDA (OAB SC023196) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 122
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2023 15:56

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/05/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 06:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5321956, Subguia 2782281 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.981,49
03/04/2023 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (31/03/2023). Guia: 5321956 Situação: Baixado.
31/03/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/03/2023 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 72. Guia: 5321956 Situação: Em aberto.
31/03/2023 19:25

Juntada de Petição
31/03/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/03/2023 18:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5321956, Subguia 2782281
30/03/2023 18:58

Juntada - Guia Gerada - RESTAURANTE MARCAO LTDA - ME - Guia 5321956 - R$ 1.981,49
16/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 17:43

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 12:26

Conclusos para julgamento
06/03/2023 12:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 02/03/2023 14:00. Refer. Evento 55
30/01/2023 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/01/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/01/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 02/03/2023 14:00
25/11/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
31/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 15:37

Decisão interlocutória
01/09/2022 12:44

Conclusos para despacho
27/08/2022 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2022 12:26

Intimado em Secretaria
22/08/2022 12:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 22/08/2022 15:15. Refer. Evento 34
22/08/2022 12:26

Intimado em Secretaria
22/08/2022 08:10

Juntada de Petição
28/07/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 22/08/2022 15:15
25/05/2022 10:41

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 25/05/2022 13:45. Refer. Evento 11
25/05/2022 07:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
25/05/2022 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/05/2022 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:01

Despacho
24/05/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 09:48

Conclusos para despacho
23/05/2022 22:33

Juntada de Petição - RESTAURANTE MARCAO LTDA - ME (SC018551 - SERGIO NUNES DO NASCIMENTO)
23/05/2022 17:01

Despacho
23/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 10:41

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:33

Juntada de Petição
13/05/2022 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 09:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
06/05/2022 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2022 12:00

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/04/2022 10:21

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 25/05/2022 13:45
11/03/2022 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 14:05

Determinada a citação
11/02/2022 10:36

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/01/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2021 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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