22/08/2025 10:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01CV01 para JGS03CV01) - Resolução TJ N. 14 de 21 de maio de 2025
19/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
15/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
23/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
22/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:39

Juntado(a)
16/07/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
30/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016948-09.2022.8.24.0036/SC EXEQUENTE: BASTOS, WACKERHAGEN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SNIPER1 (Evento 123), a bem de seu interesse, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo do processo, ciente que os dados disponíveis pelo CNJ na referida ferramenta limitam-se aos órgãos abaixo listados: 1. https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/
26/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119
10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016948-09.2022.8.24.0036/SC EXEQUENTE: BASTOS, WACKERHAGEN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271)EXECUTADO: VELGA CONSULTORIA EM VENDAS LTDAADVOGADO(A): BENTO DA SILVEIRA MACHADO (OAB MG074081)EXECUTADO: NORTON CESAR CAIXETAADVOGADO(A): EDER FIAIS DA SILVA (OAB MG125194)ADVOGADO(A): VICTOR TIAGO GOBI (OAB MG153824) DESPACHO/DECISÃO I - Observando a ordem estabelecida pelo art. 835, do CPC, e em atenção à economicidade, efetividade e necessidade de otimizar o fluxograma processual nesta Unidade Judiciária, desde logo DEFIRO a adoção das seguintes medidas e/ou a utilização dos seguintes sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário Catarinense, caso haja solicitação da parte:                 Sniper                Para verificar a existência de vínculos patrimoniais, societários e financeiros em nome da parte devedora.               RenajudPara pesquisar veículos de propriedade da parte executada.                              InfojudPara a pesquisa, limitada aos últimos 3 anos, nas modalidades DIRPF, DITR, DIPJ/PJ SIMPL, ECF, INFO.

CADASTRAIS, CPMF, DOI, DECRED, DIMOB e E-FINANCEIRA.             SerasajudPara a inscrição da parte devedora no rol de maus pagadores.                               PrevjudPara fins de consulta sobre a existência de eventuais vínculos empregatícios vigentes e benefícios previdenciários percebidos pela parte executada (pessoa física).   Ofício ao MTEPara que que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a existência de eventuais vínculos empregatícios vigentes em nome da parte executada, cujo ofício deve ser instruído com a qualificação completa desta.           Expedição de mandado de penhoraExpedição de mandado de penhora, avaliação e intimação, que deverá recair sobre tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, devendo a parte exequente, antecipadamente, trazer o demonstrativo atualizado do débito e recolher as despesas processuais, exceto se beneficiária da Justiça Gratuita. CENSECPara a busca de escrituras e procurações em que a devedora tenha figurado como parte ou interessada, em todo o território nacional.    Intimação da parte executada  Por seu procurador ou, se não houver, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, bem como a sua localização, sob pena de incidência de multa de 20% sobre o valor atualizado do débito (art. 774, V, e parágrafo único, do CPC), devendo a parte exequente recolher as despesas processuais antecipadamente caso a intimação seja pessoal, exceto se beneficiária da Justiça Gratuita.

II - Lado outro, pelos motivos a seguir expostos, desde logo INDEFIRO eventuais pedidos que objetivem a utilização das seguintes ferramentas:                 SimbaPois tal sistema não faz parte do rol de sistemas disponíveis pelo CNJ.                SREIPois a diligência pode ser efetuada pelo público externo, sem necessidade de atuação do Poder Judiciário.        Ofício ao INSSPois a pesquisa sobre a existência de eventuais vínculos empregatícios vigentes já está englobada pelo Sistema Prevjud deferido no item anterior.              CRCJudPois a diligência diligência deve ser realizada pela própria parte exequente junto à Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC, mediante pagamento dos respectivos emolumentos cartorários, nos termos do art. 12 do Provimento n. 46 de 16 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.              CCS-Bacen   Pois as informações armazenadas no CCS não colaboram para a busca de bens passíveis de penhora, porquanto, atualmente, o sistema SISBAJUD tem o alcance de tornar indisponível qualquer ativo depositado em instituições financeiras e cooperativas de crédito.

Não bastasse isso, a obtenção de informações sobre o início e o fim de relacionamento com instituição financeira configura inequívoca quebra de sigilo bancário, que goza de proteção constitucional (art. 5°, XII, da CF/88), cuja medida é desproporcional em processo que visa ao pagamento de soma em dinheiro.  INFOSEG, COAF, e/ou expedição de ofício à Receita FederalPois a quebra de sigilo bancário destinada tão somente à satisfação do crédito exequendo (visando à tutela de um direito patrimonial disponível, isto é, um interesse eminentemente privado) constitui mitigação desproporcional desse direito fundamental - que decorre dos direitos constitucionais à inviolabilidade da intimidade (art. 5°, X, da CF/1988) e do sigilo de dados (art. 5º, XII, da CF/1988) - mostrando-se, nesses termos, descabida a sua utilização como medida executiva atípica" (REsp 1.951.176).

Ademais disso, há outras medidas objetivando a satisfação do crédito, como por exemplo, uso da ferramenta SNIPER que não implicam quebra de sigilo, e com melhor efetividade para o fim a que se destina.             CENSEC Pois o público externo tem acesso à consulta limitada somente quanto a Testamentos, Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários, e consulta livre aos atos de Escrituras de Diretivas Antecipadas de Vontade, conforme consta da página inicial do próprio sítio.                        CNIBPois qualquer interessado pode acessar tal funcionalidade e, dessa forma, não é necessário que tal pesquisa seja efetuada pelo Poder Público.

Tanto é assim que, consoante orientação expedida pelo CNJ (CGJ/SC/Circular n. 275/2021), em nenhuma hipótese o sistema do CNIB deverá ser utilizado para pesquisa de bens (o que inclui os casos em que as partes são beneficiárias da justiça gratuita).         NAVEJUD e SISGEMBPois o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não possui convênio com o sistema NAVEJUD, que faz parte do SISGEMB (Sistema de Gerenciamento das Embarcações da Marinha do Brasil) e visa à penhora de embarcações. Penhora de quotas         em cooperativaPois a Lei Complementar n. 196/2022 afastou o cabimento desta medida.     Certidão premonitóriaPois a certidão está disponível para emissão pela própria parte por meio do menu de Ações do Processo > Certidão para Execuções.   SERPJUDPois a consulta está disponível no site https://onserp.org.br/servicos-online/, ou seja, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

III - Com as respostas das consultas realizadas por força do item I, intime-se a parte credora para manifestação, em quinze dias.

IV - Transcorrido o prazo supra in albis (desconsiderem-se, para a contagem, novos pedidos de mera suspensão, vista e/ou juntada de procuração, já que incapazes de movimentar a demanda), determino desde logo a suspensão dos autos, seguida do arquivamento administrativo do processo (art. 921, par. 1°, 2° e 4°, CPC), independentemente de nova conclusão.
09/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:06

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.329,07
04/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 107
03/06/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Aranha Pacheco em 03/06/2025 18:38:13
02/06/2025 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/05/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:20

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
28/05/2025 14:20

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
28/05/2025 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016948-09.2022.8.24.0036/SC EXEQUENTE: BASTOS, WACKERHAGEN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado em subconta.

II - Determino a utilização do Robô de Pesquisa de Ativos Judiciais, para efetuar a busca de processos em que a parte passiva seja credora de valores depositados em subconta, ou possua expectativa de crédito em seu favor, de modo a permitir a penhora no rosto dos autos. III - Em caso de resposta positiva, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o interesse na penhora do crédito (art. 860 do CPC).

Havendo requerimento para constrição do valor localizado, efetue-se a penhora dos créditos recebíveis da parte executada, observado o valor da dívida, mediante termo no rosto dos autos (processos desta unidade jurisdicional) ou expedição de ofício (causas sujeitas a outro Juízo).

Após efetivada(s) a(s) constrição(ões), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias, nos termos dos arts. 841 e 854, § 3º, do CPC.

Havendo impugnação, tornem conclusos para análise.

Contudo, transcorrendo o prazo sem manifestação, resta(m) confirmada(s) a(s) penhora(s), consoante art. 854, § 5º, do CPC. IV - Em caso de resultado negativo da busca de ativos, intime-se a parte credora sobre o teor desta decisão e para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, indicando patrimônio penhorável se for o caso. Não havendo indicação de patrimônio penhorável, consoante item 3, suspendo o curso da execução pelo período de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC.
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:22

Despacho
19/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055191660. Valor transferido: R$ 59,20
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/03/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055191694. Valor transferido: R$ 79,06
28/03/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055191650. Valor transferido: R$ 69,76
27/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055191678. Valor transferido: R$ 76,19
27/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055191643. Valor transferido: R$ 0,69
27/03/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055191790. Valor transferido: R$ 3.979,76
26/03/2025 13:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JGS01CV
26/03/2025 13:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VELGA CONSULTORIA EM VENDAS LTDA)
26/03/2025 13:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NORTON CESAR CAIXETA)
25/03/2025 13:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/03/2025 13:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
18/02/2025 16:40

Remetidos os Autos - JGS01CV -> FNSCONV
18/02/2025 16:40

Decisão interlocutória
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
28/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:30

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8502043, Subguia 4338465 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 277,41
06/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/08/2024 09:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8502043, Subguia 4338465
06/08/2024 09:49

Juntada - Guia Gerada - VELGA CONSULTORIA EM VENDAS LTDA - Guia 8502043 - R$ 277,41
06/08/2024 09:48

Juntada - Guia Cancelada - VELGA CONSULTORIA EM VENDAS LTDA - Guia 8502009 - R$ 277,41
06/08/2024 09:43

Juntada - Guia Gerada - VELGA CONSULTORIA EM VENDAS LTDA - Guia 8502009 - R$ 277,41
06/08/2024 09:38

Juntada - Guia Cancelada - VELGA CONSULTORIA EM VENDAS LTDA - Guia 8501984 - R$ 277,41
06/08/2024 09:37

Juntada - Guia Gerada - VELGA CONSULTORIA EM VENDAS LTDA - Guia 8501984 - R$ 277,41
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 19:00

Determinada a intimação
15/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:47

Juntada de Petição - VELGA CONSULTORIA EM VENDAS LTDA (MG074081 - BENTO DA SILVEIRA MACHADO)
30/01/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
12/01/2024 14:05

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/11/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/10/2023 12:17

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 18:46

Expedição de ofício
18/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:22

Despacho
11/10/2023 18:08

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6582821, Subguia 3404042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
10/10/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/10/2023 09:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6582821, Subguia 3404042
09/10/2023 09:23

Juntada - Guia Gerada - BASTOS, WACKERHAGEN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - Guia 6582821 - R$ 26,06
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2023 12:19

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 16:49

Expedição de ofício
01/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 13:23

Despacho
09/05/2023 15:01

Conclusos para despacho
04/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 16:35

Decisão interlocutória
22/02/2023 14:12

Conclusos para despacho
14/02/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 14:58

Despacho
23/11/2022 16:48

Conclusos para despacho
23/11/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 17:55

Determinada a intimação
21/11/2022 13:53

Conclusos para despacho
17/11/2022 08:48

Distribuído por dependência - Número: 50028640320228240036/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00