12/11/2023 06:31

Baixa Definitiva
12/11/2023 06:31

Transitado em Julgado
30/10/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/10/2023 22:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
23/10/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/10/2023 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/10/2023 11:14

Juntada de Petição
28/09/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 07:14

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 60
28/09/2023 07:14

Homologada a Transação
25/09/2023 11:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/09/2023 10:45

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/09/2023 14:58

Conclusos para julgamento
15/09/2023 13:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
15/09/2023 13:06

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO C6 S.A.
15/09/2023 13:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO MARTINS
14/09/2023 12:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
14/09/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2023 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PACJC
13/09/2023 14:13

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 15:03

Juntada de Petição
25/08/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014629-41.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 147) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: RODRIGO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MEYER KOTZIAS MULLER (OAB SC063703) ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) RECORRIDO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 147
19/04/2023 12:10

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:09

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/04/2023 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
18/04/2023 13:37

Juntada de Petição
01/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:43

Juntada - Guia Cancelada - RODRIGO MARTINS - Guia 5265210 - R$ 1.282,95
22/03/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/03/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5265210 Situação: Em aberto.
22/03/2023 13:29

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO MARTINS - Guia 5265210 - R$ 1.282,95
09/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:26

Conclusos para julgamento
08/11/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2022 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:43

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
27/09/2022 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
24/09/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/09/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2022 15:10

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:09

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/09/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
12/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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