11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098751-19.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MATHEUS GAMA COSTA RÉU: CONSORCIOS OTIMIZA LTDA RÉU: FABIANA DE SOUZA PEREIRA PIMENTEL EDITAL Nº 310082745975 JUIZ DO PROCESSO: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FABIANA DE SOUZA PEREIRA PIMENTEL, CNPJ 32.***.***/0001-91; endereços: Avenida Amazonas, 126 - Centro - 30180001 Belo Horizonte - MG; Rua José Onofre Pereira, 1060 - bloco D, apto. 607 - Bela Vista - 88132600 Palhoça - SC; Rua Prefeito Reinoldo Alves, 879 - Passa Vinte - 88132001 Palhoça - SC; Rua José Onofre Pereira, 1105 - apt 607 D - Bela Vista - 88132600 Palhoça - SC; Rua Lavras, 20 - São Pedro - 30330010 Belo Horizonte - MG; Rua Joao Luiz Duarte, 2240 - Bom Viver - 88160000 Biguaçu - SC; Rua Tenente Silveira, 482 - SLJ B - Centro - 88010301 Florianópolis - SC; Rua José Jacques, 32 - Centro - 88020080 Florianópolis - SC; Rua Tenente Silveira, 482 - sala B - Centro - 88010301 Florianópolis - SC; Rua Professor Aníbal Mattos, 120 - Santo Antônio - 30350220 Belo Horizonte - MG; Servidão Anna Luiza da Conceição, 1652 - Apto 07 - São João do Rio Vermelho - 88060325 Florianópolis - SC; Rua Tenente Silveira, 482 - Sala J, PIMENTEL REPRESENTACOES - Centro - 88010301 Florianópolis - SC; Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098751-19.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MATHEUS GAMA COSTAADVOGADO(A): DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB SC059493) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Diante das reiteradas tentativas de citação da parte ré FABIANA DE SOUZA PEREIRA PIMENTEL, sem êxito, DEFIRO, a citação por edital (art. 257 do CPC), atentando-se às novas regras instituídas pelo novo Código de Processo Civil, naquilo que for possível, com prazo de 20 (vinte) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, na forma do art. 72, II, do Código de Processo Civil, nomeio a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina como Curadora Especial, devendo ser intimada para que apresente defesa no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098751-19.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MATHEUS GAMA COSTAADVOGADO(A): DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB SC059493) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência/mandado encaminhado para citação/intimação da(s) parte(s) passiva(s) foi(ram) devolvida(s) sem cumprimento.

Fica intimada a parte ativa para manifestar-se e requerer o que entender de direito.

OBS.1: Quando o motivo de devolução do aviso de recebimento for não procurado/ausente significa que o funcionário dos Correios deixou na residência do destinatário aviso de entrega de correspondência, sendo que este não procurou a correspondência na agência, fato este que incumbia ao requerido, uma vez que se trata de AR/MP (Aviso de Recebimento - Mãos Próprias).

Ou seja, a culpa pela não efetivação da entrega é atribuída ao próprio destinatário, e não aos Correios, sendo possível a tentativa de citação por Oficial de Justiça.

OBS.2: Caso seja requerido o cumprimento em novo endereço ou mesmo endereço (por oficial de justiça), por carta ou por mandado, e a parte não seja beneficiária da justiça gratuita, o recolhimento das custas para o ato deve ser feito antecipadamente, conforme dispõe o artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual". OBS.3: No caso de ser requerida a citação de pessoas físicas, por via postal, deverá recolher valor referente à expedição de AR-MP para cada parte a ser citada, pois trata-se de ato pessoal.

OBS.4: Fica ciente a parte que, as diligências extras efetuadas pelo oficial de justiça em mandados anteriores (conforme informado nas certidões) e não adiantadas, deverão ser quitadas juntamente com a nova diligência/custas para prosseguimento do feito.
29/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148
01/08/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: MARCELO SILVA OTERO
01/08/2025 14:29

Expedição de Mandado - PACCEMAN
29/07/2025 13:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10996336, Subguia 5755950 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,55
29/07/2025 13:06

Link para pagamento - Guia: 10996336, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5755950&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5755950</a>
29/07/2025 13:06

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS GAMA COSTA - Guia 10996336 - R$ 60,55
29/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
24/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 22:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
01/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/07/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
01/07/2025 16:21

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
01/07/2025 10:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10773985, Subguia 5628834 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,02
01/07/2025 10:19

Link para pagamento - Guia: 10773985, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5628834&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5628834</a>
01/07/2025 10:19

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS GAMA COSTA - Guia 10773985 - R$ 51,02
25/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
24/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098751-19.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MATHEUS GAMA COSTAADVOGADO(A): DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB SC059493) ATO ORDINATÓRIO Dispõe o artigo 3º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 que "as despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual".

Fica assim, intimada a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a antecipação das despesas para o cumprimento do ato requerido/deferido, sob pena de arquivamento administrativo dos autos/ extinção do feito sem resolução do mérito em caso de inércia.

OBS.1: no caso de ser requerida a citação de pessoas físicas, por via postal, deverá recolher valor referente à expedição de AR-MP para cada parte a ser citada, pois trata-se de ato pessoal.

OBS.2: no caso de requerida a citação/intimação por oficial de justiça a ser cumprida no mesmo endereço, mas para mais de uma parte a ser citada/intimada no endereço indicado, deverá ser recolhida além da Condução do Oficial de Justiça o complemento "Condução de OFJ na mesma localidade" para tantas quantas forem as partes adicionais a serem citadas/intimadas.

OBS.3: fica ciente a parte que, as diligências extras efetuadas pelo oficial de justiça em mandados anteriores (conforme informado nas certidões) e não adiantadas, deverão ser quitadas juntamente com a nova diligência/custas para prosseguimento do feito.
23/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098751-19.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MATHEUS GAMA COSTAADVOGADO(A): DIEGO FILIPE DOS SANTOS (OAB SC059493) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Indefiro o pedido de citação por edital da ré FABIANA, uma vez que nos termos do art. 256, §3º, do CPC, para que a parte ré seja considerada em local incerto, é necessário que todas as tentativas de sua localização restem infrutíferas.

Compulsando os autos, verifico que resta faltante a tentativa de citação, por oficial de justiça, no endereço constante no AR de Evento 78.

Ainda, falta tentativa no endereço localizado no relatório de pesquisa (Evento 85), tendo em vista o retorno como "não existe número" do AR de evento 94 expedido para o número 1105, qual seja: Rua José Onofre Pereira; Número: 1060; Complemento: bloco D, apto 607 ; Bairro: Bela Vista; Cidade: Palhoça; Estado: SC; CEP: 88132600; Assim, à parte autora, para o impulso devido, em 15 (quinze) dias.

Intime-se.
23/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:10

Despacho
23/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:41

Despacho
29/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:33

Juntada de Petição
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
12/11/2024 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9208083, Subguia 4731653 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
08/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/11/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/11/2024 12:22

Juntada de Petição
08/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:57

Link para pagamento - Guia: 9208083, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4731653&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4731653</a>
08/11/2024 10:57

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS GAMA COSTA - Guia 9208083 - R$ 36,27
08/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
30/09/2024 10:04

Expedição de ofício - 1 carta
27/09/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8885398, Subguia 4550516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
26/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86
26/09/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/09/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 11:55

Link para pagamento - Guia: 8885398, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4550516&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4550516</a>
26/09/2024 11:55

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS GAMA COSTA - Guia 8885398 - R$ 36,27
25/09/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:04

Decisão interlocutória
20/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
06/06/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DE SOUZA PEREIRA PIMENTEL. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 13:02

Despacho
03/06/2024 17:12

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/05/2024 09:13

Juntada de Petição
28/05/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8005117, Subguia 4091589 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
27/05/2024 16:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8005117, Subguia 4091589
27/05/2024 16:54

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS GAMA COSTA - Guia 8005117 - R$ 36,27
27/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento
27/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
03/04/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA DE SOUZA PEREIRA PIMENTEL - EXCLUÍDA
20/03/2024 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSORCIOS OTIMIZA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:47

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7506651, Subguia 3848126 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
15/03/2024 14:31

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 10:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7506651, Subguia 3848126
15/03/2024 10:25

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS GAMA COSTA - Guia 7506651 - R$ 34,81
05/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
02/02/2024 15:22

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7182781, Subguia 3697899 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
30/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2024 13:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7182781, Subguia 3697899
30/01/2024 13:05

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS GAMA COSTA - Guia 7182781 - R$ 34,81
26/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
06/12/2023 16:53

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2023 16:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6950715, Subguia 3581788 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
05/12/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2023 08:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6950715, Subguia 3581788
05/12/2023 08:19

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS GAMA COSTA - Guia 6950715 - R$ 34,81
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
26/10/2023 11:10

Expedição de ofício - 1 carta
24/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:03

Determinada a citação
24/10/2023 13:42

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6664939, Subguia 3445546 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.834,58
23/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6664939, Subguia 3445546
20/10/2023 16:00

Juntada - Guia Gerada - MATHEUS GAMA COSTA - Guia 6664939 - R$ 1.834,58
20/10/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS GAMA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:14

Determinada a intimação
19/10/2023 17:45

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:20

Determinada a intimação
13/10/2023 13:34

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:30

Juntada de Petição
11/10/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS GAMA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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