29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 14:11

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002335-66.2025.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50063727320248240007/SC)RELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAEXEQUENTE: REVELINO CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)ADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 26/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
18/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2025 16:08

Decisão interlocutória
18/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 14:10

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002335-66.2025.8.24.0007/SC EXEQUENTE: REVELINO CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): OBERDA LAERTH ALMI STIVANIN (OAB SC034823)ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045)ADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do título executivo, a parte executada deverá ser intimada, nos termos do artigo 536 c/c artigo 183, ambos do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove voluntariamente o adimplemento obrigação.

No mesmo prazo, a autarquia deverá apresentar os cálculos para liquidação da sentença, incumbindo à parte exequente, se for o caso, ajuizar novo cumprimento de sentença para cobrança dos valores pretéritos, haja vista a impossibilidade cumulação de execuções de obrigação de pagar e fazer.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/03/2025 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:10

Despacho
28/03/2025 18:05

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:41

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 02/10/2024
28/03/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REVELINO CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 17:41

Distribuído por dependência - Número: 50063727320248240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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