08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001045-03.2023.8.24.0034/SCAUTOR: JOAO ANTONIO PRETTOADVOGADO(A): FABIO JOEL COVOLAN DAUM (OAB SC034979)ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)DESPACHO/DECISÃO1 - Conforme se depreende do cadastro processual, o status da OAB do patrono da parte autora consta como "Suspenso", impossibilitando o lançamento das intimações no sistema eproc.

Ademais, é fato notório (art. 374, I, do Código de Processo Civil) que o procurador anterior foi segregado cautelarmente em procedimento de investigação criminal, ocorrência noticiada pelos meios de comunicação locais.

Dessa forma, o substabelecimento sem reserva de poderes juntado aos autos é insuficiente para constatar a efetiva representação processual da parte autora, fazendo-se imperativa sua ciência para permitir o impulso processual.

Assim, intime-se o causídico peticionante do processo 5001045-03.2023.8.24.0034/TJSC, evento 54, PET1 para, em 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, juntando procuração subscrita pela parte autora e com reconhecimento de firma. 2 - Na hipótese de não ser regularizada a representação processual, determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil.

Findo o lapso, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual.

Cumpra-se.
05/09/2025 05:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
04/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:08

Decisão interlocutória
04/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:37

Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 50010450320238240034/TJSC
11/08/2025 12:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50010450320238240034/TJSC
02/07/2025 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IPXUN -> TJSC
02/07/2025 18:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 184
02/07/2025 17:49

Juntada de Petição
12/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
11/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
10/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001045-03.2023.8.24.0034/SCRELATOR: RODRIGO PEREIRA ANTUNESRÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
09/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
09/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 182 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida
09/06/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 177
09/06/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
04/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
03/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 175
03/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 175
03/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:20

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
03/06/2025 19:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001045-03.2023.8.24.0034/SCAUTOR: JOAO ANTONIO PRETTOADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇADiante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOAO ANTONIO PRETTO em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. na presente "Ação Declaratória de Nulidade/Cancelamento de Contrato Bancário e Indenização por Danos Morais ".

Condeno a parte autora ao pagamento das custas/despesas processuais e honorários advocatícios do procurador da parte ré, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensas as exigibilidades em virtude do benefício da Justiça Gratuita que lhe foi deferido parcialmente (evento 12.1).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se. Transitada em julgado, tornem os autos conclusos para destinação das vias originais dos contratos, depositadas em cartório.

Após, nada mais havendo, arquive-se.
19/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
30/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 619,22
29/04/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
28/04/2025 17:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Pereira Antunes em 28/04/2025 17:09:38
28/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
28/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
28/04/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:52

Decisão interlocutória
25/04/2025 17:51

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
25/04/2025 17:43

Juntada de Petição
07/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/04/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para despacho - 04/02/2025 13:46:33)
12/02/2025 15:14

Juntado(a)
10/02/2025 14:42

Juntada de Petição
04/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
24/01/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:13

Juntada de Petição
13/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/12/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/12/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 119
04/12/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/12/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/12/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 600,00
02/12/2024 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Pereira Antunes em 02/12/2024 17:59:06
02/12/2024 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:15

Despacho
02/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADEMIR LANGHINOTTI - EXCLUÍDA
02/12/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/12/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
23/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/11/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/11/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/11/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/11/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:16

Decisão interlocutória
12/11/2024 12:44

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/09/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/08/2024 12:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
20/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/07/2024 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:35

Decisão interlocutória
29/07/2024 14:50

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/07/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 12:21

Determinada a intimação
05/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:23

Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 50010450320238240034/TJSC
11/06/2024 09:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50010450320238240034/TJSC
28/05/2024 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IPXUN -> TJSC
28/05/2024 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024 16:12

Juntada de Petição
25/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida
07/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/05/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 12:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2024 12:33

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2024 17:56

Juntada de Petição
26/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 12:51

Decisão interlocutória
24/03/2024 20:35

Conclusos para despacho
24/03/2024 14:39

Recebidos os autos - TJSC -> IPXUN Número: 50010450320238240034/TJSC
19/02/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50010450320238240034/TJSC
10/07/2023 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IPXUN -> TJSC
10/07/2023 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023 17:20

Juntada de Petição
10/07/2023 15:17

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
30/06/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50305227620238240000/TJSC
20/06/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 11:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50305227620238240000/TJSC
07/06/2023 13:44

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5689242, Subguia 2989130 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
02/06/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2023 18:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5689242, Subguia 2989130
01/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:29

Determinada a citação
01/06/2023 16:13

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida
01/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 10:45

Juntada - Guia Gerada - JOAO ANTONIO PRETTO - Guia 5689242 - R$ 26,06
29/05/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ANTONIO PRETTO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
27/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2023 19:01

Indeferida a petição inicial
23/05/2023 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50305227620238240000/TJSC
23/05/2023 13:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:20

Juntada de Petição
23/05/2023 10:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50305227620238240000/TJSC
23/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:45

Determinada a intimação
15/05/2023 17:55

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ANTONIO PRETTO. Justiça gratuita: Requerida.
15/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00