14/02/2024 12:17

Baixa Definitiva
14/02/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/02/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
07/02/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/02/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2024 15:11

Homologada a Transação
17/01/2024 15:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/01/2024 13:57

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/10/2023 11:29

Juntada de Petição
13/10/2023 13:12

Baixa Definitiva
13/10/2023 13:12

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JGS01JC
13/09/2023 17:10

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:35

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 10:45

Juntada de Petição
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020019-53.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) RECORRIDO: MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA CORREA DE BORBA (OAB SC028118) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 162
17/02/2023 16:21

Conclusos para decisão
17/02/2023 16:21

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/02/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
01/02/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (23/01/2023 10:38:38). Guia: 4895162 Situação: Baixado.
27/01/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2023 10:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4895162, Subguia 2574289 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 956,13
23/01/2023 10:37

Juntada - Guia Gerada - ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - Guia 4895162 - R$ 956,13
23/01/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2022 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2022 17:59

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 13:07

Conclusos para julgamento
16/03/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/03/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 15:23

Juntada de Petição - ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA (SC003899 - ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO)
23/02/2022 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
10/02/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2022 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
09/02/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 20:38

Determinada a citação
09/02/2022 15:09

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2022 15:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/02/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 20:41

Despacho
07/02/2022 14:36

Conclusos para despacho
30/12/2021 11:38

Distribuído por sorteio
30/12/2021 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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