TJSC - 5021574-17.2021.8.24.0033

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

VALMIR FRANCISCO ANINHA

CPF *73.***.*02-49

ALISSON NEI DO NASCIMENTO

CPF *33.***.*11-64

Advogados

MARIA SALETE REGIS

OAB: 004301/SC

CPF *51.***.*26-91

SKARLET REGIS DE MOURA

OAB: 074838/PR

CPF *79.***.*83-20

Polo Passivo

Partes

CAMINHOS DO PARANA S/A

CNPJ: 02.221.358/0001-70

Advogados

ANTONIO CESAR HAVRESKO

OAB: 021973/PR

CPF *44.***.*36-53

THIAGO VANDER DE GODOY

OAB: 064900/PR

CPF *08.***.*25-04

EDINA REGINA BYCZKOWSKI HYKAVY

OAB: 042629/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 07:15

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 09:36

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 07:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.643,46

  • 01/12/2023 08:00

    Expedição de Alvará

  • 21/11/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 21/11/2023 06:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 17.457,16

  • 21/11/2023 06:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.309,16

  • 17/11/2023 14:22

    Expedição de Alvará

  • 17/11/2023 14:22

    Expedição de Alvará

  • 16/11/2023 11:39

    Juntada - Extrato Subconta - 2303346001<br> Tipo de Extrato: TUDO

  • 13/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 03/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:56

    Despacho

  • 03/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 22:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 30/10/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 22:04

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 24/10/2023 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.938,82

  • 23/10/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 23/10/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 03:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 29/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/09/2023 10:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024588-38.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 95

  • 21/09/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 19/09/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/09/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/09/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:45

    Juntado(a)

  • 13/09/2023 20:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON NEI DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/09/2023 20:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR FRANCISCO ANINHA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/09/2023 20:14

    Juntada - Guia Cancelada - VALMIR FRANCISCO ANINHA - Guia 4416212 - R$ 1.352,23

  • 13/09/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 18:29

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 14:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAI01JC

  • 13/09/2023 14:10

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2023 22:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 12/09/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 72

  • 21/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 11/08/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 09:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021574-17.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 169) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: VALMIR FRANCISCO ANINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SALETE REGIS (OAB SC004301) ADVOGADO(A): SKARLET REGIS DE MOURA (OAB PR074838) RECORRENTE: ALISSON NEI DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SALETE REGIS (OAB SC004301) ADVOGADO(A): SKARLET REGIS DE MOURA (OAB PR074838) RECORRIDO: CAMINHOS DO PARANA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR HAVRESKO (OAB PR021973) ADVOGADO(A): THIAGO VANDER DE GODOY (OAB PR064900) ADVOGADO(A): EDINA REGINA BYCZKOWSKI HYKAVY (OAB PR042629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 23/07/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>

  • 21/07/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 08:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/07/2023 08:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 169

  • 07/02/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 62, 59 e 61

  • 12/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 30/11/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 14:13

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 16/11/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/11/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/10/2022 22:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 17:02

    Juntada - Guia Gerada - VALMIR FRANCISCO ANINHA - Guia 4416212 - R$ 1.352,23

  • 10/10/2022 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 4416212 Situação: Em aberto.

  • 10/10/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 25/09/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 15/09/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 10:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/08/2022 06:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 22:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 29/04/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 19/04/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 10:01

    Despacho

  • 19/04/2022 05:05

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 05:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 07/01/2022 15:04:10)

  • 08/12/2021 09:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 08/12/2021 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/12/2021 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2021 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 10:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 19/11/2021 22:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2021 07:09

    Juntada de Petição

  • 01/11/2021 10:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2021 14:40

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/10/2021 19:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 18/10/2021 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2021 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/10/2021 14:23

    Determinada a citação

  • 15/10/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 21:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 04/09/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 25/08/2021 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2021 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2021 11:32

    Despacho

  • 24/08/2021 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON NEI DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2021 13:13

    Distribuído por sorteio

  • 24/08/2021 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR FRANCISCO ANINHA. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

GUIA DE DEPÓSITO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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