10/07/2025 20:31

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Direito de imagem
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
02/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002169-02.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MAXILOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): THAIS ALINE PINHEIRO XAVIER (OAB SC071095)ADVOGADO(A): VIRGILIO XAVIER (OAB SC029903)RÉU: AUTOTRAVA TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE FROTAS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO NUNES (OAB SC018667)ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA DE CAMPOS CESTARI (OAB SC033775)RÉU: HERIVELTON PICKERING DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CRISTIAN LUIS HRUSCHKA (OAB SC013604)ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBAS ATHANÁZIO HRUSCHKA (OAB SC014044) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, de forma híbrida (presencial e por videoconferência), para 19/11/2025 às 17:30.

Abaixo segue o link único de acesso ao ato: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWI1OTk0YjQtODZiZi00MDNmLWJiYmItYjg4MzgyODI3NzY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Informo que o aplicativo a ser utilizado é o Microsoft Teams, consoante o manual de acesso para o cidadão e advogado disponível em Teams videoconferência - Tecnologia da Informação - Poder Judiciário de Santa Catarina O comparecimento presencial é conveniente e relevante para conferir agilidade e maior segurança ao ato, conforme art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020.

Mesmo assim, quanto às partes e advogados, é oportunizada a participação por videoconferência via sistema PJSC-Conecta, por sua conta e risco, já que o ambiente presencial foi disponibilizado.

De outro lado, as testemunhas residentes na comarca devem comparecer presencialmente e, em caso de ausência física, a conveniência de sua oitiva online será analisada pelo magistrado em audiência, podendo ser dispensada.

As testemunhas residentes fora da comarca serão ouvidas por videoconferência, conforme art. 4º da Resolução CNJ n. 354/2020.

De qualquer modo, a presença das partes é facultativa, porquanto o depoimento pessoal está dispensado, considerando as peculiaridades da causa.

As testemunhas devem ser informadas da data, da hora, do comparecimento pessoal (residentes na comarca) ou do link (residentes fora da comarca) pelo advogado, via carta com aviso de recebimento, com a respectiva comprovação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC.

A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV).

Importa que as testemunhas sejam também previamente comunicadas para portarem um documento de identificação pessoal e só ingressarem na sala física ou virtual quando especificamente chamadas, para evitar que escutem o depoimento uma das outras.

Para as testemunhas a serem ouvidas por videoconferência, observadas as diretrizes antes expostas, cabe ao advogado que as arrolou comparecer com seu respectivos contatos telefônico e de aplicativo de mensagens, para agilizar o oportuno chamamento para ingresso na sala virtual.

Informo que, concluída a instrução, será oportunizada a apresentação de alegações finais verbais no próprio ato, razão pela qual não está assegurado prazo para protocolização de memoriais escritos, ainda que o advogado não compareça, de modo a viabilizar a elaboração de sentença na sequência, conforme arts. 364, caput, e 5º, LXXVIII, da CRFB. Desde já, fica autorizado que o cartório desta serventia crie e disponibilize eventuais links adicionais que se façam necessários para o aperfeiçoamento do ato.

Na hipótese de a audiência ora designada estar agendada para até 45 dias após a data de assinatura desta decisão, autorizo o cartório desta serventia a dar prioridade ao cumprimento (inclusive em regime de plantão, acaso necessário).

Intimem-se.
30/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:07

Decisão interlocutória
30/05/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local BNU05CV - 19/11/2025 17:30
06/10/2024 17:42

Juntada de Petição
15/05/2024 15:16

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/05/2024 10:46

Juntada de Petição
14/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
12/04/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:42

Decisão interlocutória
14/08/2023 12:06

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 15:18

Juntada de Petição
05/07/2023 16:36

Juntada de Petição - HERIVELTON PICKERING DE OLIVEIRA (SC014044 - PATRÍCIA RIBAS ATHANÁZIO HRUSCHKA)
04/07/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 11:24

Decisão interlocutória
28/06/2023 14:04

Conclusos para decisão
27/06/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2023 08:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 20/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN
26/05/2023 15:46

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2023 15:01

Juntada de Petição - RAFAEL JACY NUNES (SC033775 - ANDREA CRISTINA DE CAMPOS CESTARI / SC018667 - CARLOS ALBERTO NUNES)
09/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5506835, Subguia 2874298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 116,98
02/05/2023 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5506835, Subguia 2874298
02/05/2023 14:11

Juntada - Guia Gerada - MAXILOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 5506835 - R$ 116,98
01/05/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
26/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
18/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 17:05

Expedição de ofício - 1 carta
24/02/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 07:40

Determinada a citação
22/02/2023 21:13

Conclusos para despacho
22/02/2023 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4949956, Subguia 2643701 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.658,34
14/02/2023 15:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4949956, Subguia 2643701
14/02/2023 02:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4949956, Subguia 2600431
07/02/2023 17:19

Juntada de Petição
31/01/2023 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4949956, Subguia 2600431
31/01/2023 16:11

Juntada - Guia Gerada - MAXILOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 4949956 - R$ 5.657,51
31/01/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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