05/09/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
05/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:44

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:43

Juntada - Extrato Subconta - 2600829675<br> Tipo de Extrato: RESUMO
05/09/2025 18:43

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
18/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5009133-40.2025.8.24.0008/SCREQUERENTE: POSTHAUS LTDA.ADVOGADO(A): SOLANGE TERESINHA PAOLIN (OAB SC008252)ADVOGADO(A): MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756)REQUERIDO: SAPORE S.A.ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452)SENTENÇAHomologo a transação judicial, com base no art. 487, III, 'b', do CPC.

Sem custas processuais remanescentes, ou seja, cujos fatos geradores ainda não tenham ocorrido, consoante art. 90, § 3º, do CPC e Circular CGJ n. 257/2023.

O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
17/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:38

Homologada a Transação
16/07/2025 18:35

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
17/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
17/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5009133-40.2025.8.24.0008/SC REQUERENTE: POSTHAUS LTDA.ADVOGADO(A): SOLANGE TERESINHA PAOLIN (OAB SC008252)ADVOGADO(A): MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756)REQUERIDO: SAPORE S.A.ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB SP142452) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o processo por 15 dias, conforme requerido no acordo celebrado entre as partes, consoante art. 313, II e § 4º, do CPC.

Após o referido prazo, deverão as partes se manifestar acerca do (des)cumprimento do acordo.

Intimem-se.
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:27

Decisão interlocutória
16/06/2025 13:42

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
13/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 17:59

Juntada de Petição
26/05/2025 16:05

Juntada de Petição
24/05/2025 13:40

Juntada de Petição
24/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5009133-40.2025.8.24.0008/SC REQUERENTE: POSTHAUS LTDA.ADVOGADO(A): MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756)ADVOGADO(A): JOÃO SANDRO PAOLIN (OAB SC017001) DESPACHO/DECISÃO Dou provimento aos embargos de declaração de evento 16, opostos em face da decisão de evento 13, haja vista que apresenta omissão, notadamente quanto à análise dos documentos apresentados no evento 11.

Assim, considerando o vasto patrimônio da empresa autora, bem como o capital social de aproximadamente R$ 23.000.000,00, excepcionalmente, entendo prudente reputar válida a nota promissória apresentada no evento 11 a título de caução.

Ademais, conforme consta no evento 8, "importa ressaltar ainda que, muito embora a caução possa ser real ou fidejussória, a expedição de título de crédito pelo próprio interessado na tutela não serve de garantia ao juízo, ressalvados casos excepcionais em que o postulante é pessoa jurídica de notória capacidade econômica (cf.

TJSC, AI 1998.010770-9, Newton Trisotto, 03.11.1998 - grifo nosso) Importa reforçar que os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material em despacho, decisão interlocutória ou sentença, consoante art. 1.022 do CPC.

Outrossim, "os embargos de declaração não se prestam à manifestação de inconformismo ou à rediscussão do julgado" (STJ, AgInt no AREsp n. 2.389.675/BA, Moura Ribeiro, 02.09.2024).

Intimem-se.

Cumpra-se a decisão do evento 8.
21/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:24

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:41

Juntada de Petição
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 13:23

Decisão interlocutória
10/04/2025 17:35

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/03/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 21:40

Concedida a tutela provisória
28/03/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.791,20
28/03/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10064071, Subguia 5228829 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 330,42
27/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:32

Link para pagamento - Guia: 10064071, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5228829&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5228829</a>
26/03/2025 17:32

Juntada - Guia Gerada - POSTHAUS LTDA. - Guia 10064071 - R$ 330,42
26/03/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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