TJSC - 5001672-51.2022.8.24.0063
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sao Joaquim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 13:21
Baixa Definitiva
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21/05/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/05/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 15:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAULO ROSA DA SILVA - ABSOLVIDO
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21/05/2025 15:01
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
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26/02/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/02/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 15:48
Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
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26/02/2025 15:24
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 15:22
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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30/09/2024 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/01/2024 17:05
Decisão interlocutória
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07/12/2023 13:52
Conclusos para despacho
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06/12/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/12/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/11/2023 15:04
Juntada de Certidão
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06/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023
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09/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001672-51.2022.8.24.0063/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SAULO ROSA DA SILVA EDITAL Nº 310042757102 JUIZ DO PROCESSO: RONALDO DENARDI - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): SAULO ROSA DA SILVA, cpf: *82.***.*06-08, endereço: FELICÍSSIMO RODRIGUES SOBRINHO, 23 - Jardim Bandeira - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial), Invernadinha (endereço de seu pai), 00 - Invernadinha - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial), Felicissimo Rodrigues Sobrinho, 812, casa - Jardim Bandeira - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial) e Rua Arthur da Costa e Silva, 507 - Jardim Bandeira - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo artigo 28, caput, da Lei 11.343/2006. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.
ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/05/2023 22:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAULO ROSA DA SILVA - DENUNCIADO
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08/05/2023 22:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/05/2023 22:52
Juntada de Certidão
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08/05/2023 22:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2023
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08/05/2023 22:50
Expedição de Edital
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14/03/2023 13:10
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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18/01/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/01/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/01/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 16:51
Recebida a denúncia
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21/11/2022 12:59
Conclusos para despacho
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21/11/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/11/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 18:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2022 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: TIAGO DE RESENDE BAIMA
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07/11/2022 14:35
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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04/11/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/11/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
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23/10/2022 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/10/2022 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 21:26
Juntada de Certidão
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13/10/2022 14:04
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/10/2022 18:21
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 14:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2022 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: TIAGO DE RESENDE BAIMA
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28/09/2022 16:05
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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22/09/2022 19:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: TIAGO DE RESENDE BAIMA
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06/09/2022 11:50
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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05/09/2022 18:23
Determinada a citação
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27/07/2022 14:57
Conclusos para despacho
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27/07/2022 13:03
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:11
Distribuído por dependência - Número: 50014372120218240063/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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