TJSC - 5099976-11.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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22/11/2023 17:26
Transitado em Julgado
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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19/09/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 14:58
Juntada de Petição
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5099976-11.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ANDERSON SIMOES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA SIMOES DE LIMA (OAB SC067308) APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/09/2023 07:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 21:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/08/2023 21:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
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21/08/2023 12:44
Retirado de pauta
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5099976-11.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ANDERSON SIMOES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA SIMOES DE LIMA (OAB SC067308) APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
04/08/2023 09:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 09:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
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31/05/2023 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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31/05/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2023 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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29/05/2023 12:10
Vista ao MP
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29/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/05/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/05/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON SIMOES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/05/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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