TJSC - 0005529-23.2012.8.24.0135

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ELIAS BATISTA SOARES

CPF *01.***.*70-58

SANTILHA MENDES BATISTA SOARES

CPF *49.***.*30-51

ELIEZER DIMAS BATISTA SOARES

CPF *01.***.*90-83

MARLENE MACHADO FERREIRA

CPF *39.***.*31-74

SAMUEL ELIZEU BATISTA SOARES

CPF *11.***.*81-92

NILTON MANOEL MAFRA

CPF *27.***.*85-28

Advogados

MARINA MAIRA MORITZ

OAB: 033408/SC

CPF *62.***.*45-09

ANA ELISA MAMFRIM FARIAS

OAB: 019343/SC

CPF *01.***.*26-72

LUIZ GONZAGA FLORENCO JUNIOR

OAB: 026895/SC

CPF *05.***.*06-38

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

PLUMA CONFORTO E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.530.278/0001-32

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR

CPF *10.***.*80-78

Advogados

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR

OAB: 019608/PR

CPF *10.***.*80-78

DANIELLE CRISTHINA DEDA

OAB: 046165/PR

CPF *30.***.*74-95

RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS

OAB: 207495/SP

CPF *73.***.*20-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0005529-23.2012.8.24.0135/SC (originário: processo nº 00055292320128240135/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: PAULO ELIAS BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)APELANTE: SANTILHA MENDES BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)APELANTE: ELIEZER DIMAS BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)APELANTE: SAMUEL ELIZEU BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 01/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 02/09/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85

  • 02/09/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2025 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77

  • 02/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 65, 66, 67, 68 e 69

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0005529-23.2012.8.24.0135/SC (originário: processo nº 00055292320128240135/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: PAULO ELIAS BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)APELANTE: SANTILHA MENDES BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)APELANTE: ELIEZER DIMAS BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)APELANTE: SAMUEL ELIZEU BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 29/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 01/09/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77

  • 01/09/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2025 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69

  • 08/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69

  • 07/08/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69

  • 07/08/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 07/08/2025 16:39

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2025 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 07/08/2025 16:39

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2025 01:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 25/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 03/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52

  • 01/07/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52

  • 01/07/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2025 11:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/06/2025 11:12

    Devolvidos os autos - (de GEEA0302 para GCIV0101) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 25/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 35, 37, 38 e 39

  • 24/06/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2025 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0005529-23.2012.8.24.0135/SC (originário: processo nº 00055292320128240135/SC)RELATOR: GIANCARLO BREMER NONESAPELANTE: PAULO ELIAS BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)APELANTE: SANTILHA MENDES BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)APELANTE: ELIEZER DIMAS BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)APELANTE: MARLENE MACHADO FERREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FLORENCO JUNIOR (OAB SC026895)APELANTE: SAMUEL ELIZEU BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408)APELANTE: NILTON MANOEL MAFRA (RÉU)ADVOGADO(A): ANA ELISA MAMFRIM FARIAS (OAB SC019343)APELADO: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO (Massa Falida/Insolvente) (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (OAB PR019608)ADVOGADO(A): RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS (OAB SP207495)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (Administrador Judicial)ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (OAB PR019608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 29/05/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39

  • 29/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0302S -> DRI

  • 29/05/2025 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 14:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/05/2025 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GEEA0302S

  • 16/05/2025 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/05/2025 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0302S -> DCDP

  • 13/05/2025 17:25

    Juntada de Petição

  • 12/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>

  • 09/05/2025 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 02/04/2025 17:15

    Juntada de Petição

  • 09/01/2025 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA3S -> GEEA0302S

  • 09/01/2025 16:14

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 13/12/2024 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/12/2024 16:01

    Remetidos os Autos em diligência

  • 12/12/2024 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0302S -> CAMEEA3S

  • 13/04/2024 09:44

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0101 para GEEA0302) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 13:22

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0101 -> DCDP

  • 15/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101

  • 15/09/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL ELIZEU BATISTA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE MACHADO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIEZER DIMAS BATISTA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTILHA MENDES BATISTA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 15/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ELIAS BATISTA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/09/2023 10:15

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP

  • 14/09/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 21:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/09/2023 21:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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