18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5056609-24.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO 1. Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora. 2.

Relega-se o aprazamento de audiência conciliatória a momento posterior, a requerimento das partes, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência, considerando a realidade da distribuição mensal desta Unidade, com competência estadualizada. 3. Cite-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, contestar o feito.

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do Código de Processo Civil).

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica.

Após, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.
08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5056609-24.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
05/09/2025 03:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
05/09/2025 03:04

Transitado em Julgado
05/09/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50566092420258240930/TJSC
11/08/2025 13:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50566092420258240930/TJSC
25/07/2025 09:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
16/07/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO FRANCISCO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 11:29

Juntada de Petição
23/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
20/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5056609-24.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, está sujeita ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

ANTE O EXPOSTO: 1) Mantém-se a sentença por seus próprios fundamentos. 2) Cite/Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC). 3) Ato contínuo, remetam-se os autos à Instância Superior.
18/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:47

Despacho
18/06/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Justiça gratuita: Requerida
18/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 15:27

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
28/05/2025 14:11

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5056609-24.2025.8.24.0930/SCAUTOR: MARIO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefere-se a inicial e extingue-se o processo sem apreciação do mérito (arts 321, par. ún., e 485, I, do CPC).

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade por força da gratuidade de justiça que ora se defere. Sem honorários. Interposta apelação, voltem conclusos.
26/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:47

Indeferida a petição inicial
26/05/2025 13:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:39

Determinada a intimação
19/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
19/04/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO FRANCISCO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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