20/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 15:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021652
13/08/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002676-90.2025.8.24.0040/SCRÉU: FABIANO DE BEM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ATANAZIO MARIO FERNANDES LAMEIRA (OAB SC050577)ADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652)DESPACHO/DECISÃOConsiderando que o Dr. Luís Henrique da Silva Coelho de Souza foi nomeado e atuou na apresentação de resposta à acusação, bem como que o acusado constituiu defensor, FIXO em R$ 318,91 (trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos) a remuneração do defensor nomeado, Dr. Luís Henrique da Silva Coelho, em face da sua atuação.

Requisite-se o pagamento.

Por fim, no concernente a manifestação de Evento 19, considerando-se que já havia aportado aos autos defesa prévia na data de 06/06/2025 (Evento 16) apresentada pelo defensor constituído (conforme havia sido solicitado pelo acusado), DETERMINO abertura de vista ao Ministério Público, previamente a análise do peticionamento de Evento 19.

Cumpra-se.
12/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/08/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 07:22

Decisão interlocutória
08/08/2025 16:27

Juntada de Petição
07/08/2025 17:32

Juntada de Petição
09/06/2025 13:47

Conclusos para decisão
06/06/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
30/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002676-90.2025.8.24.0040/SCRÉU: FABIANO DE BEM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB SC021652)DESPACHO/DECISÃOAnte o teor da certidão contida no Evento 10, dando em conta a solicitação de nomeação de defensor, nomeio ao acusado FABIANO DE BEM DE OLIVEIRA como seu defensor o Dr. Luís Henrique da Silva Coelho - OAB/SC 21.652, que deverá ser intimado acerca do encargo e para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

Intime-se.
28/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:00

Nomeado defensor dativo
27/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 27/05/2025
12/05/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: FERNANDO BORGO
12/05/2025 14:46

Expedição de Mandado - LGACEMAN
09/05/2025 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: ANTONIO EDSON SUBTIL
09/05/2025 13:31

Expedição de Mandado - IMACEMAN
08/05/2025 14:06

Recebida a denúncia
05/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:38

Distribuído por dependência - Número: 50068178920248240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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