TJSC - 5007837-44.2025.8.24.0020
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cunha Pora
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:44
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11130422, Subguia 5832351 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,21
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18/08/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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15/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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14/08/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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14/08/2025 17:16
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN
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14/08/2025 17:16
Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO GONCALVES FAGUNDES *31.***.*09-99
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14/08/2025 17:16
Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO GONCALVES FAGUNDES
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14/08/2025 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2025. Parte PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA, Guia 11130422, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.b
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14/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 17:16
Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 11130422 - R$ 72,21
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14/08/2025 17:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Juntada - Guia Gerada - 09/04/2025 17:23:29)
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14/08/2025 15:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE
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14/08/2025 15:18
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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23/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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22/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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22/07/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 5007837-44.2025.8.24.0020/SCAUTOR: PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos opostos por PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA. em face da sentença publicada em 11.07.2025 (ev. 71), nos termos do art. 1.024 do CPC, porquanto ausentes as hipóteses do artigo 1.022, do CPC, nos termos da fundamentação supra.
Publicada e registrada automaticamente, intimem-se.
Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquivem-se, dando-se baixa no sistema. -
21/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 14:57
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/07/2025 14:53
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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18/07/2025 14:31
Conclusos para decisão
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18/07/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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15/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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14/07/2025 17:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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14/07/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 5007837-44.2025.8.24.0020/SCAUTOR: PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em razão da desistência.
Custas pela parte autora.
Sem honorários advocatícios de sucumbência.
Publicada e registrada automaticamente, intimem-se.
Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquivem-se, dando-se baixa no sistema. -
11/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:13
Extinto o processo por desistência
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10/07/2025 18:37
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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10/07/2025 18:18
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 17:49
Juntada de Petição
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24/06/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 5007837-44.2025.8.24.0020/SC AUTOR: PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora para providenciar o preparo da carta precatória atinente ao evento 60, bem como comprovar a sua distribuição no Juízo Deprecado (Comarca de Pelotas - RS), no prazo de 30 (trinta) dias. -
16/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 15:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 5007837-44.2025.8.24.0020/SC AUTOR: PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se carta precatória para citação do réu, observando-se o endereço informado no petitório de evento 53, PET1.
Intime-se.
Cumpra-se. -
13/06/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 11:25
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 04:31
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10169302, Subguia 5497920
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12/06/2025 04:31
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Link para pagamento - 30/05/2025 17:49:23)
-
11/06/2025 15:01
Conclusos para decisão
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10/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 49
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06/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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05/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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04/06/2025 13:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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04/06/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 12:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2025 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: INES SAATKAMP AROZI
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02/06/2025 18:13
Expedição de Mandado - CNPCEMAN
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02/06/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 5007837-44.2025.8.24.0020/SC AUTOR: PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) DESPACHO/DECISÃO 1.
Da competência O Tribunal de Justiça de Santa Catarina instituiu o Projeto de Jurisdição Ampliada no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de equalizar e equilibrar a distribuição de carga de trabalho entre unidades de divisão judiciária com a mesma competência no primeiro grau de jurisdição, proporcionando aumento na produtividade e celeridade na prestação jurisdicional.
Muito embora distribuída a ação na Comarca de Santa Rosa do Sul, depreende-se do teor constante na Resolução n. 15/2021, que dentre os assuntos com jurisdição e competência concorrentes no projeto de jurisdição ampliada, constantes no anexo II, estão dispostos os processos de competência Cível Monitórias PJA, com a classe Monitória, que é o caso do presente feito.
Assim, diante da instituição do PJA, nos termos da Resolução acima mencionadas, cabível a (re)distribuição do feito para a presente comarca, de acordo com as normativas previstas na resolução supramencionada. 2.
Da pesquisa de endereços DEFIRO o pedido de consulta formulado pela parte ativa e, como consequência, autorizo a utilização do serviço de acesso automatizado às bases de dados conveniadas (cadastros públicos ou privados), disponibilizado pela Central de Apoio à Movimentação Processual (CAMP), da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, nos termos da Circular n. 128, de 19 de maio de 2021, para viabilizar a pesquisa de informações de endereços da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo.
A pesquisa, a extração e a juntada ao processo das informações sobre endereços da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo serão executadas exclusivamente por robôs, a partir do acesso a todos os sistemas auxiliares conveniados.
Concluídas as diligências e informados os resultados no processo, a parte ocupante do polo ativo será automaticamente intimada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Caso seja encontrado novo endereço, renove-se o cumprimento do ato processual (citação/intimação), nos termos da decisão inicial.
Não localizado novo endereço além daqueles em que já houve tentativa de citação/intimação, intime-se a autora para requerer o que entender pertinente e cabível, no prazo de 10 dias, sob risco de extinção.
Cumpra-se. -
22/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 18:05
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
22/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 17:56
Decisão interlocutória
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22/05/2025 13:41
Conclusos para decisão
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22/05/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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06/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 17:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2025 04:25
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10169302, Subguia 5288221
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25/04/2025 04:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 09/04/2025 17:23:30)
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2025 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
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14/04/2025 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
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14/04/2025 16:07
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
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14/04/2025 16:07
Expedição de Mandado - SEQCEMAN
-
14/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 15:10
Determinada a citação
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14/04/2025 12:28
Conclusos para decisão
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14/04/2025 09:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10154692, Subguia 5280376 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 357,54
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09/04/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 06:49
Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de SEQUN01 para CNPUN01)
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09/04/2025 06:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA03CV01 para SEQUN01)
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08/04/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 13:56
Link para pagamento - Guia: 10154692, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5280376&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5280376</a>
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08/04/2025 13:56
Juntada - Guia Gerada - PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA - Guia 10154692 - R$ 357,54
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07/04/2025 15:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/04/2025 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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