03/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001575-54.2025.8.24.0028/SCRELATOR: FERNANDO DAL BO MARTINSAUTOR: MATEUS NUNES DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)AUTOR: DEISY SABINO DELFINOADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 01/09/2025 - CONTESTAÇÃO
01/09/2025 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
01/09/2025 16:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
01/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
01/09/2025 12:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/09/2025 10:34

Juntada de Petição
27/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/08/2025 07:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
18/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
15/08/2025 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:39

Determinada a citação
23/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:31

Juntada de Petição
14/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2025 16:07

Juntada de Petição
23/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
22/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001575-54.2025.8.24.0028/SC AUTOR: MATEUS NUNES DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)AUTOR: DEISY SABINO DELFINOADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, cabe ressaltar que, nos processos judiciais, a assinatura eletrônica deve ser realizada nos termos do que dispõe o art. 1º, III, 'a' e 'b', da Lei n. 11.419/2006, isto é, por meio de "assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica"; ou "mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos".

No caso, nota-se que a procuração foi assinada eletronicamente via 'ZapSign' (evento 1, PROC3 e evento 1, PROC4), a qual não se encontra incluída na relação de autoridades certificadoras da ICP-Brasil (Disponível em: <https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil>).

Sendo assim, intime-se a parte Autora para apresentar a procuração devidamente assinada, ficando admitido, alternativamente, o comparecimento pessoal da parte a este Juízo para ratificação da assinatura constante no referido documento.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento inicial.
21/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:31

Determinada a intimação
21/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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