TJSC - 5001251-56.2025.8.24.0063
1ª instância - Juizo do Cejusc Estadual Catarinense
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001251-56.2025.8.24.0063/SCRELATOR: André Alexandre HappkeAUTOR: ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RODRIGO BERNARDES ANTUNES (OAB SC014534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 16/09/2025 - Juntada de certidão -
27/08/2025 17:43
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SJQ0101 para ESTCEJ01)
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22/08/2025 17:00
Juntada de Petição
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15/08/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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14/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
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13/08/2025 16:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11118215, Subguia 5825274 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 176,19
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13/08/2025 15:07
Link para pagamento - Guia: 11118215, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5825274&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5825274</a>
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13/08/2025 15:07
Juntada - Guia Gerada - ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 11118215 - R$ 176,19
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13/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
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12/08/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SAN RAFAEL LTDA. - EXCLUÍDA
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12/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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04/08/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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25/07/2025 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2025 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
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21/07/2025 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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18/07/2025 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
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18/07/2025 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
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14/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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11/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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11/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001251-56.2025.8.24.0063/SC AUTOR: ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RODRIGO BERNARDES ANTUNES (OAB SC014534) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, infere-se que foram devidamente citados os réus Benjamim Santos Vieira, Raquel Alessandra Pacheco Santos e Valentina Santos Vieira.
Por outro lado, ainda não foram citados os réus Rafael Pacheco Santos, Elviton Santos, Rafael Pacheco Santos - ME, Farmácia San Rafael F A R Ltda. e RRF Farmácia Ltda - ME.
No entanto, o autor manifestou pedido de desistência em relação ao réu Auto Posto de Combustíveis San Rafael Ltda.
De conseguinte, HOMOLOGO a desistência parcial, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos legais, e determino a exclusão do referido réu do polo passivo.
No mais, aguarde-se a devolução dos Avisos de Recebimento (AR) referentes às citações dos demais réus supramencionados.
Em caso de insucesso na localização destes, intime-se o autor para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, novos endereços para diligências citatórias.
Com o retorno positivo ou indicados os endereços pertinentes, remetam-se os autos novamente ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334 do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
10/07/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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10/07/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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10/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 14:51
Despacho
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09/07/2025 12:54
Conclusos para decisão
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09/07/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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07/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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04/07/2025 12:38
Juntado(a)
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04/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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04/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001251-56.2025.8.24.0063/SC AUTOR: ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RODRIGO BERNARDES ANTUNES (OAB SC014534) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o autor requereu a citação do réu AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SAN RAFAEL LTDA. na pessoa da ré RAQUEL ALESSANDRA PACHECO SANTOS, sob o argumento de que esta seria sócia de fato e de direit.
Entretanto, tal alegação não veio acompanhada de qualquer documento comprobatório, como contrato social ou outro elemento que evidencie a existência da relação societária.
A citação é ato processual de grande relevância, pois visa dar ciência ao réu da ação proposta e possibilitar o exercício do contraditório e da ampla defesa (arts. 238 e 239 do CPC).
Por isso, deve ser realizada de forma regular, mediante identificação clara do polo passivo e dos respectivos representantes legais, quando for o caso.
Assim, INDEFIRO o pedido de citação na pessoa de outra requerida, ante a ausência de prova mínima da relação jurídica invocada.
Ainda, considerando que nem todos os réus foram citados, e que a audiência de conciliação marcada para o dia 16/07/2025 certamente não contará com todos os integrantes do polo passivo, CANCELO-A, a fim de assegurar a regularidade processual e a observância ao caput do artigo 334 do Código de Processo Civil.
Comunique-se à Conciliadora/Mediadora, com urgência.
Preliminaremente à determinação de redesignação, FICA INTIMADO o autorr para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) junte aos autos cópia atualizada do contrato social do AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS SAN RAFAEL LTDA; e ii) indique corretamente os endereços e providencie as diligências necessárias à citação dos demais réus, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.
Decorridos, tornem os autos conclusos no localizador destinado aos processos prioritários.
Intime-se e cumpra-se. -
03/07/2025 19:25
Audiência de mediação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 16/07/2025 10:15. Refer. Evento 30
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03/07/2025 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 13:07
Decisão interlocutória
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01/07/2025 17:35
Conclusos para decisão
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30/06/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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30/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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27/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001251-56.2025.8.24.0063/SCRELATOR: ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOSAUTOR: ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RODRIGO BERNARDES ANTUNES (OAB SC014534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 26/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
26/06/2025 14:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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26/06/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/06/2025 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
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25/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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18/06/2025 19:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 17/06/2025
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17/06/2025 01:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 38, 39 e 40
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16/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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13/06/2025 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: JOAO VICTOR DORIGAN DE MATOS FURLANETTO
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13/06/2025 14:43
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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13/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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13/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001251-56.2025.8.24.0063/SCRELATOR: ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOSAUTOR: ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RODRIGO BERNARDES ANTUNES (OAB SC014534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 12/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
12/06/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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12/06/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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12/06/2025 14:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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12/06/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 13:52
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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12/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2025 14:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/06/2025 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
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11/06/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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11/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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10/06/2025 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO
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10/06/2025 13:05
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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10/06/2025 13:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Motivo: Devolvido por solicitação do cartório
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10/06/2025 13:00
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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10/06/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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10/06/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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10/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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10/06/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 38, 39 e 40
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09/06/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 19:10
Decisão interlocutória
-
09/06/2025 19:04
Conclusos para decisão
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09/06/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/06/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 17:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/06/2025 16:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Motivo: Conforme certidão.
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09/06/2025 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO
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09/06/2025 15:57
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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09/06/2025 14:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Motivo: Conforme certidão.
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09/06/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2025 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO
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06/06/2025 14:32
Expedição de ofício - 1 carta
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06/06/2025 14:30
Expedição de ofício - 2 cartas
-
06/06/2025 14:27
Expedição de ofício - 3 cartas
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06/06/2025 14:22
Expedição de Mandado - SJQCEMAN
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06/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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05/06/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 37
-
02/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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02/06/2025 14:34
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SJQ0101)
-
02/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 37
-
02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001251-56.2025.8.24.0063/SCRELATOR: André Alexandre HappkeAUTOR: ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RODRIGO BERNARDES ANTUNES (OAB SC014534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 30/05/2025 - Juntada de certidão -
30/05/2025 17:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 37
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30/05/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
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30/05/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANNA CAROLINA ALMEIDA QUADROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/05/2025 16:04
Audiência de mediação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 16/07/2025 10:15
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27/05/2025 20:06
Juntada de Petição
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27/05/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2025 06:21
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SJQ0101 para ESTCEJ01)
-
23/05/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 18:23
Determinada a citação
-
23/05/2025 17:13
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 14:16
Determinada a intimação
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09/05/2025 20:15
Conclusos para decisão
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09/05/2025 20:14
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
-
09/05/2025 20:14
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Prestação de serviços
-
09/05/2025 16:24
Juntada de Petição
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09/05/2025 16:21
Juntada de Petição
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09/05/2025 16:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10368005, Subguia 5403743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 454,28
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Link para pagamento - Guia: 10368005, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5403743&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5403743</a>
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Juntada - Guia Gerada - ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 10368005 - R$ 454,28
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09/05/2025 16:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2025 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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