30/08/2023 17:48

Baixa Definitiva
30/08/2023 17:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC01
30/08/2023 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO NORENBERG
30/08/2023 17:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADILSON HELENO DE SOUZA
30/08/2023 17:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE
25/08/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/08/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/08/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 16:43

Decisão interlocutória
24/08/2023 15:37

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/08/2023 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55
21/08/2023 15:24

Conclusos para julgamento
21/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TBC01
18/08/2023 15:30

Transitado em Julgado
18/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000982-52.2023.8.24.0074/SC (Pauta: 245) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: RODRIGO NORENBERG (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO STEDILE JUNIOR (OAB SC066190) ADVOGADO(A): GUSTAVO SEBOLD DE CAMPOS (OAB SC065360) RECORRIDO: ADILSON HELENO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CRUZ FIGUEIREDO (OAB SC058348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 245
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 14:10

Conclusos para decisão
12/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/07/2023 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
12/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 08:31

Juntada de Petição
27/06/2023 17:14

Intimado em Secretaria
27/06/2023 17:13

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5838655, Subguia 3046020 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.035,06
22/06/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (21/06/2023). Guia: 5838655 Situação: Baixado.
22/06/2023 09:00

Juntada de Petição
21/06/2023 17:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5838655, Subguia 3046020
20/06/2023 17:51

Juntada - Guia Gerada - RODRIGO NORENBERG - Guia 5838655 - R$ 1.035,06
20/06/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5838655 Situação: Em aberto.
20/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023 18:56

Intimado em Secretaria
31/05/2023 18:56

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 09:31

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 18/05/2023 15:30. Refer. Evento 4
19/05/2023 17:15

Conclusos para julgamento
19/05/2023 17:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/05/2023 17:08

Decisão interlocutória
19/05/2023 16:55

Conclusos para decisão
18/05/2023 15:54

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 15:23

Juntada de Petição - RODRIGO NORENBERG (SC065360 - GUSTAVO SEBOLD DE CAMPOS / SC066190 - MAURICIO STEDILE JUNIOR)
26/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/04/2023 15:19

Juntada de Certidão
30/03/2023 23:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 30/03/2023
29/03/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: REGINALDO BECKER
29/03/2023 08:45

Expedição de Mandado - TBCCEMAN
29/03/2023 08:45

Decisão interlocutória
27/03/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 18/05/2023 15:30
27/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON HELENO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
22/03/2023 14:17

Conclusos para decisão
06/03/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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