02/09/2025 12:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50058415020258240007/TJSC
31/07/2025 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 18:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005841-50.2025.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 106
31/07/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50058415020258240007
30/07/2025 17:58

Juntada de Petição
29/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 15:03

Decisão interlocutória
25/07/2025 14:41

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 17/07/2025
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003559-39.2025.8.24.0007/SCACUSADO: GUILHERME SABINO NETOADVOGADO(A): HIGOR MATEUS SCAIN (OAB SC067853)SENTENÇADiante do exposto, JULGO admissível a denúncia e, em consequência, PRONUNCIO o acusado GUILHERME SABINO NETO, como incurso no delito do art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe) e IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal, e no art. 14, caput, da Lei n. 10.826/03.
16/07/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
16/07/2025 16:10

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
16/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 08:28

Proferida Sentença de Pronúncia
15/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
14/07/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 15:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 17:28

Intimado em audiência
10/07/2025 17:28

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/07/2025 15:00. Refer. Evento 30
10/07/2025 14:34

Conclusos para decisão
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 73
09/07/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:11

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/07/2025 14:30

Juntada de Petição
04/07/2025 12:21

Juntada de Petição
04/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 13/06/2025
12/06/2025 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 12/06/2025
12/06/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
12/06/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 19:14

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
11/06/2025 19:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/06/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/06/2025 17:58

Expedição de ofício
11/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:46

Expedição de ofício
11/06/2025 17:40

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4479632 - GUILHERME SABINO NETO
11/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:28

Decisão interlocutória
06/06/2025 11:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/07/2025 15:00
05/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
30/05/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 16:29

Juntada de Petição
22/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003559-39.2025.8.24.0007/SC ACUSADO: GUILHERME SABINO NETOADVOGADO(A): HIGOR MATEUS SCAIN (OAB SC067853) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da certidão do evento 12, nomeio ao acusado como defensor dativo o advogado HIGOR MATEUS SCAIN (OAB/SC n. 67.853), que fica intimado para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso o defensor nomeado recuse o encargo ou decorra o prazo, promova o cartório nova indicação.

Ciência ao Ministério Público.
21/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:38

Decisão interlocutória
21/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
18/05/2025 23:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 16/05/2025
14/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
14/05/2025 13:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:03

Recebida a denúncia
13/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:19

Distribuído por dependência - Número: 50017396020258240564/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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