13/08/2025 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
23/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5106999-32.2024.8.24.0930/SCRELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréAUTOR: SOINGER BRANCO DE MOURAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 07/07/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 20:41

Juntada de Petição
07/07/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 67 (27/06/2025). Guia: 10676142 Situação: Baixado.
07/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10676142, Subguia 5574657 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
18/06/2025 10:39

Link para pagamento - Guia: 10676142, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5574657&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5574657</a>
18/06/2025 10:39

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10676142 - R$ 685,36
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
13/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5106999-32.2024.8.24.0930/SCAUTOR: SOINGER BRANCO DE MOURAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
12/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/06/2025 02:43

Conclusos para decisão
11/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Justiça gratuita: Deferida
05/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
02/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5106999-32.2024.8.24.0930/SC AUTOR: SOINGER BRANCO DE MOURAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:32

Decisão interlocutória
30/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5106999-32.2024.8.24.0930/SCAUTOR: SOINGER BRANCO DE MOURAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO , julgo procedentes em parte os pe a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
23/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 03:29

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 12:12

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
15/04/2025 18:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/04/2025 18:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/04/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOINGER BRANCO DE MOURA. Justiça gratuita: Deferida.
09/04/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 24
09/04/2025 14:48

Determinada a citação
09/04/2025 02:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:44

Decisão interlocutória
11/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:59

Decisão interlocutória
11/12/2024 17:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 07/10/2024 12:22:07)
11/12/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOINGER BRANCO DE MOURA. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2024 14:37

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8959354, Subguia 4592319
21/10/2024 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 07/10/2024 12:22:10)
07/10/2024 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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