09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010486-52.2024.8.24.0008/SC AUTOR: DIOGO CANDEMILADVOGADO(A): SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA (OAB SC053964) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou implementação de benefício acidentário, que possui caráter alimentar, o polo passivo fica INTIMADO para juntar aos autos o comprovante de implantação, nos termos e prazos fixados no acordo ou da Sentença, se for o caso. Em relação ao cálculo dos valores atrasados, a Fazenda Pública, após o decurso de prazo de apresentação dos cálculos da execução invertida, formulou pedido de novo prazo.

Por tal razão, as partes ficam INTIMADAS, com o prazo de 20 (vinte) dias, dentro dos quais a parte REQUERIDA deverá apresentar o cálculo da quantia devida (decorrente de condenação ou de acordo homologado), ressalvado que a parte REQUERENTE, no caso de discordância, poderá peticionar nos presentes autos comunicando que deflagrou o cumprimento de sentença em autos apartados, com cálculos próprios, em ação a ser distribuída por dependência ao presente processo (art. 534 do CPC c/c Orientação CGJ n. 56, de 22/09/2015, que trata do Cumprimento de sentença).
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/06/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88
03/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88
03/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:47

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 12:45

Transitado em Julgado
23/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 777,26
23/05/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 21/05/2025 14:34:53
21/05/2025 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010486-52.2024.8.24.0008/SCAUTOR: DIOGO CANDEMILADVOGADO(A): SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA (OAB SC053964)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, e, corolário disso, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem condenação da parte autora em custas judiciais, nos moldes do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Sem condenação do demandado em custas judiciais, com fulcro no art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018. Honorários advocatícios sucumbenciais conforme estipulado no acordo.

Expeça-se alvará em favor do perito nomeado para o levantamento dos honorários periciais depositados nos autos, caso ainda não tenha sido expedido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, intime-se o INSS para que dê cumprimento ao acordo firmado, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta sentença.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
20/05/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:30

Homologada a Transação
19/05/2025 17:22

Conclusos para julgamento
18/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:38

Juntada de Petição
24/02/2025 09:37

Juntada de Petição
16/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/01/2025 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 11/01/2025
11/12/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: MARCELO HORNBURG
11/12/2024 13:21

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/12/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/11/2024 16:32

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 11:46

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/07/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:41

Decisão interlocutória
16/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
11/07/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:23

Determinada a intimação
12/04/2024 11:10

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2024 14:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2024 13:40

Distribuído por sorteio
10/04/2024 13:35

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: EDDY MALLMANN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
08/04/2024 10:02

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA - ADVOGADO
28/03/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
18/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 8 - Movimentado por: PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: DIOGO CANDEMIL (AUTOR)
18/03/2024 16:29

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA - MAGISTRADO - Responsável: PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA
18/03/2024 16:19

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARINA MARTINS DA SILVA - SUPERVISOR - Responsável: PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA
06/03/2024 21:28

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA - ADVOGADO
10/02/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
31/01/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: FRANCIELY PAULA BODANESE ROSSETTO CASTILHOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DIOGO
31/01/2024 10:26

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: FRANCIELY PAULA BODANESE ROSSETTO CASTILHOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
30/01/2024 00:00

Juntada - Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
29/01/2024 20:54

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA - ADVOGADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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