06/11/2023 17:13

Baixa Definitiva
01/11/2023 11:56

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 03:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
01/09/2023 03:24

Transitado em Julgado
01/09/2023 03:24

Transitado em Julgado
31/08/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006666-07.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 299) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ANTONIO MAXIMINO SCUSSIATO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839) ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 299
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 11:28

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:27

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 06:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/06/2023). Guia: 5851620 Situação: Baixado.
23/06/2023 06:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5851620, Subguia 3047608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 918,95
22/06/2023 07:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5851620, Subguia 3047608
22/06/2023 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 15. Guia: 5851620 Situação: Em aberto.
22/06/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 07:19

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO MAXIMINO SCUSSIATO - Guia 5851620 - R$ 918,95
16/06/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 04:09

Julgado improcedente o pedido
01/06/2023 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 12:16

Conclusos para julgamento
27/04/2023 11:19

Juntada de Petição
25/04/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2023 06:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 13:50

Determinada a citação
27/03/2023 07:39

Conclusos para despacho
27/03/2023 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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