06/08/2025 16:55

Baixa Definitiva
04/08/2025 19:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10908497, Subguia 5705314 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 151,09
04/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 15:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10908498, Subguia 5705315 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 151,09
21/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008289-28.2024.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50082861020238240040/SC)RELATOR: CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOSEXEQUENTE: ROSA JUNIOR ADVOGADOSADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368)ADVOGADO(A): FERNANDA ANDRIGHETTI PARENTE (OAB SC059109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 17/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte RICARD FERNANDES, Guia 10908498, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RICARD FERNANDES - Guia 10908498 - R$ 151,09
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte ROSA JUNIOR ADVOGADOS, Guia 10908497, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ROSA JUNIOR ADVOGADOS - Guia 10908497 - R$ 151,09
07/07/2025 20:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
07/07/2025 20:28

Transitado em Julgado
07/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008289-28.2024.8.24.0040/SCEXEQUENTE: ROSA JUNIOR ADVOGADOSADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368)ADVOGADO(A): FERNANDA ANDRIGHETTI PARENTE (OAB SC059109)EXECUTADO: RICARD FERNANDESADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB SC030303)SENTENÇADeste modo, por não haver indícios de má-fé, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado e, por consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas, nos termos avençados.

Em caso de omissão, pro ratta.

O mesmo se diga com relação aos honorários advocatícios dos patronos das partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, sanadas as questões de praxe, arquivem-se.
02/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 21:40

Homologada a Transação
09/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008289-28.2024.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50082861020238240040/SC)RELATOR: CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOSEXECUTADO: RICARD FERNANDESADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB SC030303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 22:22

Juntada de Petição
11/03/2025 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 11/03/2025
29/01/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
29/01/2025 14:33

Expedição de Mandado - TROCEMAN
27/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9600059, Subguia 4959480 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,17
22/01/2025 14:31

Link para pagamento - Guia: 9600059, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4959480&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4959480</a>
22/01/2025 14:31

Juntada - Guia Gerada - ROSA JUNIOR ADVOGADOS - Guia 9600059 - R$ 52,17
20/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:08

Decisão interlocutória
17/12/2024 12:10

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:28

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/09/2024
17/12/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 11:28

Distribuído por dependência - Número: 50082861020238240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009673-68.2020.8.24.0039

Mercearia Aujor Luz LTDA

Carlos Alexandre Stefanes

Advogado: Adriano Alves de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2020 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0303707-45.2014.8.24.0008

Consorcio Siga

Municipio de Blumenau

Advogado: Antonio Carlos Marchiori

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2014 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5001288-83.2024.8.24.0042

Janete Marisa Provin

Municipio de Sao Miguel da Boa Vista/Sc

Advogado: Gilberto Jose Miorando

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5001430-65.2025.8.24.0038

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Nicolas Florencio Ferreira

Advogado: 8Bpm Secao Tecnica

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5005565-54.2024.8.24.0039

Banco do Brasil S.A.

Mauro Fernandes de Camargo

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2024 10:28

Exibir Processo