TJSC - 5029670-91.2024.8.24.0008
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029670-91.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50032585720244047205/SC)RELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZARAUTOR: TEREZINHA MARIA BECKERADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 05/09/2025 - PETIÇÃO -
05/09/2025 15:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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05/09/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 08:36
Juntada de Petição
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13/08/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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22/07/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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21/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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18/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 18:44
Decisão interlocutória
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17/06/2025 18:02
Conclusos para decisão
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17/06/2025 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARIA BECKER. Justiça gratuita: Deferida.
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16/06/2025 22:42
Juntada de Petição
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16/06/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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23/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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23/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5029670-91.2024.8.24.0008/SC AUTOR: TEREZINHA MARIA BECKERADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062)ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) DESPACHO/DECISÃO 1.
De início, defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. 2.
Na sequência, com espeque no vetor da lealdade processual, determino a intimação da parte autora para, em 15 dias, esclarecer se uma das vozes das interlocutoras do áudio apresentado através do link indicado no evento 14, PET1, p. 111 pertence à TEREZINHA MARIA BECKER.
Saliento, desde já, que, caso perícia técnica aponte ser da autora referida voz, será condenada em multa por litigância de má-fé, sendo certo que o benefício da justiça gratuita não afasta eventual responsabilidade do pagamento de multa decorrente de litigância de má-fé, a ser revertido em benefício da parte contrária. 2.1.
Caso positivo, adianto entender pela desnecessidade de prova pericial técnica, e determino a intimação das partes para alegações finais. 2.2.
Caso a parte autora afirme não se tratar de sua voz na referida gravação, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que, eventualmente, ainda pretendam produzir, sem prejuízo do julgamento conforme o processo se encontra. 2.2.1.
Havendo interesse na produção de prova oral, no mesmo prazo, a parte deverá especificar se pretende o depoimento pessoal e/ou oitiva de testemunhas, sendo que, neste último caso, deverá desde já juntar o rol respectivo com a qualificação das mesmas, observando-se o número não superior a três para prova de cada fato (artigo 357, parágrafos 4º e 6º, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão e perda da prova a ser produzida.
Saliento, outrossim, para a hipótese de as testemunhas comparecerem independentemente de intimação ou para oitiva por videoaudiência (artigo 7º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28 de agosto de 2019), que a ausência do depósito do rol respectivo incidirá na preclusão e perda deste meio probando. 2.2.2. Havendo pedido de prova pericial, deve a parte informar a especialidade do Perito e objeto da perícia, sob pena de indenferimento do pedido. 2.2.3.
Em caso de pedido de expedição de ofício, indicar o destinatário, endereço e informações a serem prestadas, também sob pena de indeferimento. 3.
Não havendo pedido de provas, determino a devolução dos autos ao 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, independetemente de novo despacho. 1. https://ddladvmy.sharepoint.com/:u:/g/personal/matheus_benettao_ddllaw_com_br/EbzD_Bwyo5JEnlBD6t9or8QBKK7-nC7YnG7s06aqkwMLkQ?nav=eyJyZWZlcnJhbEluZm8iOnsicmVmZXJyYWxBcHAiOiJPbmVEcml2ZUZvckJ1c2luZXNzIiwicmVmZXJyYWxBcHBQbGF0Zm9ybSI6IldlYiIsInJlZmVycmFsTW9kZSI6InZpZXciLCJyZWZlcnJhbFZpZXciOiJNeUZpbGVzTGlua0NvcHkifX0&e=mH3kz2 -
22/05/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 18:09
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 64
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22/05/2025 18:09
Determinada a intimação
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22/05/2025 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARIA BECKER. Justiça gratuita: Requerida.
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21/05/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARIA BECKER. Justiça gratuita: Deferida.
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15/05/2025 11:57
Conclusos para despacho
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13/05/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 12:28
Juntada de Certidão
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07/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/03/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 18:41
Despacho
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28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/02/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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08/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2025 10:41
Conclusos para despacho
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03/02/2025 10:15
Redistribuído por sorteio - (BNU01JC01 para BNU04CV01)
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03/02/2025 10:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
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03/02/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 08:49
Despacho
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30/01/2025 14:08
Conclusos para despacho
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30/01/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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14/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/01/2025 18:34
Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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01/10/2024 14:43
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 14:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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26/09/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARIA BECKER. Justiça gratuita: Requerida.
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26/09/2024 16:01
Distribuído por sorteio
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26/09/2024 15:59
Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: GISELE CRISTINE CORREIA COSTA - ESTAGIÁRIO
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10/09/2024 20:44
Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: CRISTIANO DOS SANTOS TORMES - PROCURADOR
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31/08/2024 01:03
Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -
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24/08/2024 23:59
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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16/08/2024 14:51
Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: DALTO EDUARDO DOS SANTOS - ADVOGADO
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16/08/2024 14:51
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: DALTO EDUARDO DOS SANTOS - ADVOGADO
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16/08/2024 12:01
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - ADVOGADO
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14/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: LEOBERTO SIMAO SCHMITT JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
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14/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: LEOBERTO SIMAO SCHMITT JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: TEREZINHA MARIA BECKER (AUTOR)
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14/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 22 - Movimentado por: LEOBERTO SIMAO SCHMITT JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA
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14/08/2024 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito - Decisão interlocutória de Mérito - Movimentado por: LEOBERTO SIMAO SCHMITT JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR
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29/07/2024 13:00
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JOÃO ANTONIO TOMELIN DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR
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29/07/2024 10:50
Petição - RÉPLICA - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: DALTO EDUARDO DOS SANTOS - ADVOGADO
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29/07/2024 10:18
Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: EMERSON DOS SANTOS JUNIOR - ADVOGADO
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18/07/2024 14:26
Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC025126 - DALTO EDUARDO DOS SANTOS para SC055062 - EMERSON DOS SANTOS JUNIOR) - Movimentado por: DALTO EDUARDO DOS SANTOS - ADVOGADO
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13/07/2024 23:59
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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03/07/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 8 e ao Evento 14 - Movimentado por: JOÃO ANTONIO TOMELIN DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: TE
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03/07/2024 10:19
Juntada - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: JOÃO ANTONIO TOMELIN DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
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02/07/2024 16:36
Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - ADVOGADO
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14/06/2024 21:03
Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
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15/05/2024 13:33
Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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06/05/2024 16:53
Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
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30/04/2024 21:04
Juntada - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: SISTEMA VPOST - Correios - ADMINISTRADOR DO SISTEMA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS C
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17/04/2024 16:48
Expedição de documento - Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta - Movimentado por: SANDRO EDUARDO DE MEDEIROS - DIRETOR DE SECRETARIA
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11/04/2024 10:29
Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: CRISTIANO DOS SANTOS TORMES - PROCURADOR
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11/04/2024 10:29
Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: CRISTIANO DOS SANTOS TORMES - PROCURADOR
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04/04/2024 13:26
Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: FELIPE PINHEIRO CZAPSKI - ESTAGIÁRIO
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03/04/2024 21:18
Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: LEOBERTO SIMAO SCHMITT JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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03/04/2024 21:18
Despacho - Determinada a citação - Movimentado por: LEOBERTO SIMAO SCHMITT JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR
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19/03/2024 13:38
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GIORDANI ALEXANDRE COLVARA PEREIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR
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19/03/2024 13:28
Juntada - Juntada de certidão - Movimentado por: DALTO EDUARDO DOS SANTOS - ADVOGADO
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19/03/2024 13:27
Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: DALTO EDUARDO DOS SANTOS - ADVOGADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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