31/07/2025 16:39

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:16

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 18:03

Juntada de Petição
04/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010965-94.2025.8.24.0045/SCAUTOR: DALMON BERNARDES GODOYADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA ADRIANO (OAB SC009918)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, no Evento 15, razão pela qual declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e sem pendências, arquivem-se.
02/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:59

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 20
02/07/2025 18:59

Homologada a Transação
27/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/06/2025 14:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO'
24/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 18:39

Juntada de Petição
10/06/2025 18:15

Juntada de Petição
04/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 14:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
27/05/2025 18:49

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010965-94.2025.8.24.0045/SC AUTOR: DALMON BERNARDES GODOYADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA ADRIANO (OAB SC009918) ATO ORDINATÓRIO Face o contido na Portaria nº 03/2024, a qual subscreve: "CONSIDERANDO o disposto nos arts. 210, 211, 212 e 213 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina e a necessidade de imprimir maior celeridade à atividade forense, a bem dos princípios constitucionais da eficácia do serviço público (art. 37, caput, da Constituição Federal), dos princípios norteadores do Juizado Especial Cível e da duração razoável dos processos (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal); CONSIDERANDO o aumento de demandas ajuizadas neste Juizado Especial Cível e visando a otimização da pauta de audiências conciliatórias; RESOLVE: Art. 1º.

REVOGAR a Ordem de Serviço n. 01/2019 desta Unidade Judiciária. Art. 2º.

Aplicar a Portaria n. 11/2022, salvo em demandas envolvendo instituição financeira, empresas de telecomunicação, companhias aéreas e plano de saúde, que raramente há composição de acordo nas audiências de conciliação, após o prazo para a réplica, fazer concluso para o gabinete do Juiz.

Cumpra-se e publique-se".

Fica CITADO o requerido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da assinatura no aviso de recebimento pelo destinatário, ciência no Domicílio Eletrônico ou outra forma de citação permitida por lei, apresente contestação, sob pena de aplicação do art. 344, do CPC.
23/05/2025 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/05/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/05/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALMON BERNARDES GODOY. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002769-65.2025.8.24.0036

Antonio Schneider

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/02/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0000077-09.2019.8.24.0031

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Carlos Moreira da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/01/2019 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5007097-50.2024.8.24.0011

J a Szczepkowski

Grupo Rpv Eventos LTDA

Advogado: Sabrina Fatima Dornfeld

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5014718-73.2025.8.24.0008

Rosemeri dos Santos Ferreira

Edivar da Silva

Advogado: Marcio Luiz Pickler

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5013558-73.2024.8.24.0064

Municipio de Sao Jose-Sc

Paula Andrea Soiza Ramirez

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2025 17:02

Exibir Processo