08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5111181-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR: SIMONE CRISTINA SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
05/09/2025 08:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
05/09/2025 08:45

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A
05/09/2025 08:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIMONE CRISTINA SANTANA DOS SANTOS
05/09/2025 03:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
05/09/2025 03:03

Transitado em Julgado
05/09/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:30

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51111816120248240930/TJSC
26/06/2025 21:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
24/06/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE CRISTINA SANTANA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
24/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
13/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5111181-61.2024.8.24.0930/SC AUTOR: SIMONE CRISTINA SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
12/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:54

Decisão - Juízo de retratação negativo
12/06/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Requerida
12/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
04/06/2025 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
03/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
03/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 38
03/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 10:39

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5111181-61.2024.8.24.0930/SCAUTOR: SIMONE CRISTINA SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito.

Custas pela parte autora.

Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita.
20/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:33

Indeferida a petição inicial
20/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:14

Determinada a intimação
20/03/2025 02:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:37

Decisão interlocutória
11/02/2025 15:06

Conclusos para decisão
08/02/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:02

Determinada a intimação
17/12/2024 02:20

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 15:00

Determinada a intimação
14/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:42

Decisão interlocutória
16/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE CRISTINA SANTANA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
16/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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