18/08/2025 13:46

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
18/08/2025 13:46

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
18/08/2025 13:46

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
18/08/2025 13:46

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
16/08/2025 23:10

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 13:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50373152020248240930/SC
01/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126
30/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126
30/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004410-59.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490)ADVOGADO(A): MORGANA CAMATTI (OAB SC034351)ADVOGADO(A): VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590)EXECUTADO: VALDINEIA ZIMMERMANN XAVIERADVOGADO(A): KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239)EXECUTADO: ROBSON DE OLIVEIRA XAVIERADVOGADO(A): KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239)EXECUTADO: LARISSA CAROLINA DA SILVAADVOGADO(A): KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239)EXECUTADO: RIO VALE COMERCIO DE CASAS PRE-FABRICADAS LTDAADVOGADO(A): KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239) DESPACHO/DECISÃO I – Cuido dos seguintes requerimentos: a) consulta de bens e direitos da parte executada informados à Receita Federal, por meio da utilização do sistema INFOJUD; b) consulta via RENAJUD. II – Passo à análise dos pedidos separadamente: - INFOJUD A consulta à Receita Federal, via sistema INFOJUD, ainda que se intente o alcance de dados protegidos por sigilo constitucional, é medida que se revela essencial e útil à eficácia dos atos executórios, bem assim ao interesse da efetividade da jurisdição — vetores do princípio sufragado da eficiência (CPC, art. 8º) —, razão pela qual o Superior Tribunal de Justiça, revendo seu posicionamento anterior, firmou entendimento de que o acesso a tais informações não exige que o exequente tenha esgotado previamente todas as tentativas de localização de bens e direitos do executado colocadas à sua disposição, quer na via extrajudicial ou judicial.

Nesse sentido: "PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO.

EXECUÇÃO FISCAL.

UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR.

DESNECESSIDADE.

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. "[...] O Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência de que o entendimento adotado para o BACENJUD deve ser estendido para o sistema INFOJUD, como meio de prestigiar a efetividade da execução, não sendo necessário o exaurimento de todas as vias extrajudiciais de localização de bens do devedor para a utilização do sistema de penhora eletrônica." (AREsp nº 1.376.209/RJ, rel.

Min. Francisco Falcão, j. 06.12.2018) Portanto, inexistindo penhora suficiente nos autos até o momento, não há óbice ao deferimento da utilização do sistema INFOJUD. - RENAJUD O requerimento formulado pela parte exequente para que seja realizada, por meio do sistema RENAJUD, a consulta na base de dados do órgão de trânsito sobre a existência de veículo(s) em nome da parte executada, objetivando a localização de bens penhoráveis também deve ser deferido, uma vez que a execução não está integralmente garantida. III – Diante do exposto: a) DEFIRO a utilização do sistema INFOJUD para obtenção de cópia da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - DIRPF e/ou Escrituração Contábil Fiscal - ECF (antiga Declaração de Rendimento da Pessoa Jurídica - DIPJ), bem como da Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI e da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR da parte executada citada, referente aos três últimos exercícios fiscais.

Cumpra-se em cartório pelo servidor autorizado, atentando-se pela desnecessidade de impressão e guarda em pasta própria das informações obtidas (CNCGJ/SC, art. 5º, II, a, do Apêndice VI). b) DEFIRO a utilização do sistema RENAJUD.

Da resposta da autoridade supervisora, deverá ser observado um dos três impulsos oficiais abaixo: - busca positiva para veículo sem gravame Lavre-se termo de penhora (CPC, art. 845, § 1º), devendo a parte exequente figurar como depositária, mediante condição suspensiva de o bem ser localizado e apreendido (CPC, art. 840, II e § 1º).

Proceda-se, pelo sistema RENAJUD, ao registro da penhora (CPC, art. 837) e, no interesse de jurisdição, à inclusão de restrição de transferência.

Intime-se a parte exequente para indicar, no prazo de 15 dias, o lugar onde o veículo poderá ser encontrado, sob pena de desconstituição do termo de penhora.

Ato contínuo, expeça-se mandado de avaliação, remoção e depósito, a ser cumprido no endereço informado, intimando-se as partes, na forma da lei (CPC, art. 841), com prazo de 15 dias para, querendo, apresentarem impugnação (CPC, art. 917, § 1º). A parte executada, presente no ato, reputar-se-á intimada da penhora (CPC, art. 841, § 3º). - busca positiva para veículo com gravame Se o referido automotor estiver gravado com cláusula de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing) em favor de terceiro credor (fiduciário/arrendante), intime-se a parte exequente para esclarecer se pretende a penhora do direito de crédito da parte executada sobre o bem, informando, na mesma ocasião, o endereço postal da instituição financeira credora.

Ainda nesta hipótese, concordando a parte exequente que a penhora recaia sobre os direitos creditórios, oficie-se ao terceiro credor, observando-se o endereço informado pela parte, para, no prazo de 30 dias, discriminar: a) a data de encerramento do contrato; b) o número de parcelas pagas e pendentes; c) o saldo devedor remanescente; e d) se o bem é objeto de busca e apreensão.

Após, retornem-se conclusos. - busca negativa Intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito em 30 dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional por 1 ano (CPC, art. 921, III, § 1º), independentemente de nova conclusão, com a ciência de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados administrativamente e será retomada a contagem da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, III, §§ 2º e 4º).

Intimem-se as partes desta decisão.
27/06/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
27/06/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/06/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/06/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:02

Decisão interlocutória
24/06/2025 21:18

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.565,88
30/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 356,59
30/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004410-59.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490)ADVOGADO(A): MORGANA CAMATTI (OAB SC034351)ADVOGADO(A): VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada do débito, abatidos os valores recebidos, requerendo o que entender de direito para o regular e efetivo andamento do feito, ciente de sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor.

Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
28/05/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Katscharowski Aguiar em 28/05/2025 13:40:03
28/05/2025 12:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
29/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:13

Decisão interlocutória
29/01/2025 10:10

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
29/01/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/01/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/01/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
17/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/10/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/10/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/10/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/10/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/10/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/10/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 21:46

Decisão interlocutória
01/10/2024 02:46

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
24/08/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/08/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/08/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/08/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2024 17:37

Determinada a intimação
21/08/2024 13:02

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025773096. Valor transferido: R$ 87,28
13/08/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025773045. Valor transferido: R$ 1.443,47
12/08/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025773060. Valor transferido: R$ 36,33
09/08/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025773118. Valor transferido: R$ 260,51
09/08/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025773029. Valor transferido: R$ 1.371,38
09/08/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025773100. Valor transferido: R$ 288,40
09/08/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025773053. Valor transferido: R$ 215,30
08/08/2024 16:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
08/08/2024 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - (VALDINEIA ZIMMERMANN XAVIER)
08/08/2024 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - (ROBSON DE OLIVEIRA XAVIER)
08/08/2024 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - (RIO VALE COMERCIO DE CASAS PRE-FABRICADAS LTDA)
08/08/2024 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - (LARISSA CAROLINA DA SILVA)
08/08/2024 15:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
08/08/2024 15:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
08/08/2024 15:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
08/08/2024 15:21

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
06/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:29

Juntado(a)
02/08/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
02/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 07:25

Despacho
01/08/2024 16:57

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:53

Juntada de Petição
04/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:29

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
09/05/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 08/05/2024
08/05/2024 15:45

Decisão interlocutória
07/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50373152020248240930
24/04/2024 16:30

Juntada de Petição - VALDINEIA ZIMMERMANN XAVIER / ROBSON DE OLIVEIRA XAVIER / LARISSA CAROLINA DA SILVA / RIO VALE COMERCIO DE CASAS PRE-FABRICADAS LTDA (SC032239 - KLAUS FRANZNER SELL)
16/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/04/2024 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW
13/03/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: THIAGO WILLIAN LONGO LINO
13/03/2024 10:51

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
13/03/2024 10:51

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
07/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 10:31

Juntada de Petição
25/01/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 21:20

Determinada a citação
25/01/2024 13:13

Conclusos para decisão
25/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7122672, Subguia 3666696 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.778,77
18/01/2024 14:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7122672, Subguia 3666696
18/01/2024 14:10

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 7122672 - R$ 2.778,77
18/01/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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