TJSC - 5000459-13.2022.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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16/06/2023 18:40
Transitado em Julgado
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16/06/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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23/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000459-13.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: MARIA APARECIDA VITOR FLORIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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04/05/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/05/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 98
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21/03/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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21/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
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20/03/2023 15:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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20/03/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA VITOR FLORIANO. Justiça gratuita: Deferida.
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20/03/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/03/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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