24/09/2025 12:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005491-21.2020.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
22/09/2025 16:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
10/09/2025 22:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50660864820258240000/TJSC
06/09/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371
03/09/2025 19:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ALAN NASCIMENTO DA ROSA) BNMP: 5000989-05.2021.8.24.0045.03.0004-25 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
03/09/2025 14:52

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALAN NASCIMENTO DA ROSA Data: 27/08/2025
03/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 401
02/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 401
02/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000989-05.2021.8.24.0045/SC ACUSADO: ALAN NASCIMENTO DA ROSAADVOGADO(A): HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323)ADVOGADO(A): ANDREA MARIANGELA BORGES PEREIRA (OAB SC076165)ADVOGADO(A): KARINE ENGEL RABASSA (OAB SC037249)ADVOGADO(A): UILIAN ESCOBAR DORNELES (OAB RS137055) DESPACHO/DECISÃO I - INTIME-SE o(a) Apelante para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar suas razões.

II - Após, à parte Apelada para que, no mesmo prazo legal (art. 600 do CPP), apresente as contrarrazões recursais, oportunidade em que também deve se manifestar sobre o pedido formulado no evento 389.

III - Em seguida, EXTRAIA-SE o PEC único e/ou Guia Provisória e ASCENDAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe (art. 601, CPP).
01/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:37

Recebido o recurso de Apelação
01/09/2025 12:59

Juntada de Certidão
31/08/2025 17:10

Conclusos para decisão
31/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395
31/08/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
29/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
29/08/2025 14:56

Recebido o recurso de Apelação
29/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:14

Juntado(a)
29/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 371
29/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 363
28/08/2025 22:49

Juntada de Petição
28/08/2025 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 387 Parte Isenta
28/08/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
28/08/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
28/08/2025 22:32

Remetidos os Autos - PLANTAO -> PAC01CR
28/08/2025 22:30

Remetidos os Autos - PAC01CR -> PLANTAO
28/08/2025 22:15

Juntada de Petição - ALAN NASCIMENTO DA ROSA (RS137055 - UILIAN ESCOBAR DORNELES)
28/08/2025 13:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN NASCIMENTO DA ROSA - CONDENADO - PRESO
28/08/2025 13:19

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (ALAN NASCIMENTO DA ROSA) BNMP: 5000989-05.2021.8.24.0045.07.0003-19 Data do cumprimento: 27/08/2025
28/08/2025 10:29

Juntado(a)
28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 371
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 363
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000989-05.2021.8.24.0045/SCRELATOR: Cintia WerlangACUSADO: ALAN NASCIMENTO DA ROSAADVOGADO(A): HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323)ADVOGADO(A): ANDREA MARIANGELA BORGES PEREIRA (OAB SC076165)ADVOGADO(A): KARINE ENGEL RABASSA (OAB SC037249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 362 - 27/08/2025 - Sessão do Tribunal do Juri realizada Evento 361 - 27/08/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado TermoEvento 360 - 27/08/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado TermoEvento 356 - 26/08/2025 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo DEvento 355 - 26/08/2025 - Juntado(a) BNMP Evento 351 - 26/08/2025 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/08/2025 18:54

Juntado(a)
27/08/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 371
27/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372
27/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
27/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:22

Juntado(a)
27/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
27/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
27/08/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 13:17

Juntado(a)
27/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 363
27/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:35

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 26/08/2025 09:00. Refer. Evento 226
27/08/2025 11:35

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/08/2025 11:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
26/08/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 18:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/08/2025 18:40

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (ALAN NASCIMENTO DA ROSA) BNMP: 5000989-05.2021.8.24.0045.01.0002-09 Tipo de prisão: Decorrente de condenação não transitada em julgado Data de validade: 26/08/2043
26/08/2025 17:41

Expedição de Termo de Comparecimento
26/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/08/2025 13:23

Juntado(a)
26/08/2025 11:10

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:52

Expedição de Termo de Compromisso
26/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:57

Juntada de Petição
26/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 317
25/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:49

Decisão interlocutória
25/08/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2025 16:33

Expedição de ofício
25/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
25/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
25/08/2025 13:19

Juntado(a)
25/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
25/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
25/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
25/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
25/08/2025 12:40

Juntada de Petição
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 317
22/08/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
22/08/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
22/08/2025 21:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 322 - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo - 22/08/2025 17:56:59)
22/08/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50660864820258240000/TJSC
22/08/2025 14:47

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4911693 - ALAN NASCIMENTO DA ROSA
22/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 317
22/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 14:02

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 306
21/08/2025 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 312 Data do cumprimento: 21/08/2025
21/08/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 312 Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
21/08/2025 15:27

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/08/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50660864820258240000/TJSC
21/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 291
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 306
20/08/2025 19:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 17:56

Indeferido o pedido
20/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
20/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
20/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
20/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
20/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:43

Juntada de Petição
20/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 14:01

Juntada de Petição
20/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 291
20/08/2025 02:11

Juntada de Petição
19/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 291
19/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 14:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/08/2025 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025 Prazo do edital: 25/08/2025 Prazo de citação/intimação: 01/09/2025
19/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
18/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2025 15:55

Expedição de ofício
18/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025
15/08/2025 17:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
10/08/2025 21:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 239
10/08/2025 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239
07/08/2025 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 268 Data do cumprimento: 07/08/2025
07/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 270
06/08/2025 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018125-10.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 465
06/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 270
05/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
05/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
05/08/2025 14:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018125-10.2024.8.24.0045/SC, 5000522-21.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 267
05/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 270
05/08/2025 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 268 Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
05/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:25

Expedição de ofício
05/08/2025 14:23

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
05/08/2025 14:21

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 04/08/2025 13:00. Refer. Evento 225
04/08/2025 12:51

Juntado(a)
04/08/2025 10:07

Juntada de Petição
04/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 254
02/08/2025 08:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 241
02/08/2025 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243 Data do cumprimento: 02/08/2025
01/08/2025 14:30

Juntado(a)
01/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 254
31/07/2025 23:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 254
31/07/2025 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244 Data do cumprimento: 31/07/2025
31/07/2025 16:48

Juntado(a)
31/07/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 16:34

Juntado(a)
31/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2025 16:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 15:07

Expedição de ofício
31/07/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243 Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
31/07/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
31/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:40

Expedição de ofício
31/07/2025 13:37

Expedição de Mandado - PACCEMAN
31/07/2025 13:35

Expedição de Mandado - PACCEMAN
31/07/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241 Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
31/07/2025 13:28

Expedição de Mandado - PACCEMAN
31/07/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239 Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
31/07/2025 12:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/07/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 17:04

Expedição de ofício
09/07/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 17:59

Expedição de ofício
16/06/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
10/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 228
09/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 228
09/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000989-05.2021.8.24.0045/SC ACUSADO: ALAN NASCIMENTO DA ROSAADVOGADO(A): HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.

Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiências, os atos do evento 204 serão redesignados nos moldes que seguem: a) para realização da audiência do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que irão compor o Tribunal do Júri na reunião periódica do mês de AGOSTO, designo o dia 04.08.2025, às 13h. Cumpra-se o disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal e, uma vez realizado o sorteio, as disposições do artigo 434 e seu parágrafo único, bem como o artigo 435 do Código de Processo Penal. b) DESIGNO o dia 26.08.2025, às 9h para realização da sessão presencial de instrução e julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca.

REQUISITE-SE reforço policial a fim de garantir a ordem na sessão do julgamento.

INTIMEM-SE as testemunhas/informantes arroladas pelas partes para comparecimento.

Por ocasião da abertura dos trabalhos, entregue-se aos Srs. Jurados cópia da sentença de pronúncia e do relatório constante da presente decisão.

Informe-se à Secretaria do Foro para as providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
06/06/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
06/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
06/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
06/06/2025 18:01

Determinada a intimação
06/06/2025 17:04

Sessão do Tribunal do Juri redesignada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 26/08/2025 09:00. Refer. Evento 208
06/06/2025 17:04

Audiência de Sorteio de Jurados - redesignada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 04/08/2025 13:00. Refer. Evento 207
06/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
30/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
30/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 217
29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 217
29/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000989-05.2021.8.24.0045/SC ACUSADO: ALAN NASCIMENTO DA ROSAADVOGADO(A): HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) DESPACHO/DECISÃO AVOCO os autos para constar que a data correta do sorteio dos jurados é o dia 16/06/2025 e não como constou. O lançamento em pauta está correto.
28/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
28/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
28/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 16:28

Expedição de ofício
25/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
07/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
07/04/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
07/04/2025 17:21

Despacho
07/04/2025 17:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:19

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 18/07/2025 09:00
07/04/2025 17:18

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 16/06/2025 13:00
07/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:17

Decisão interlocutória
01/04/2025 15:39

Conclusos para decisão
31/03/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
21/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
11/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024320-11.2024.8.24.0045/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17, 24
06/02/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50243201120248240045/TJSC
09/12/2024 14:01

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50243201120248240045
05/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
05/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
27/11/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 08:20

Decisão interlocutória
12/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
11/11/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
24/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:51

Juntado(a)
16/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
04/10/2024 09:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/10/2024 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 177
02/10/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177 Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
01/10/2024 17:17

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
30/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
30/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:01

Proferida Sentença de Pronúncia
01/08/2024 14:45

Conclusos para julgamento
26/07/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
09/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
04/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 03/07/2024 14:30. Refer. Evento 103
03/07/2024 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 03/07/2024
03/07/2024 13:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036566
03/07/2024 13:06

Juntado(a)
03/07/2024 01:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
01/07/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
24/06/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/06/2024 21:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138 Data do cumprimento: 21/06/2024
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/06/2024 18:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/06/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 145
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/06/2024 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 16/06/2024
12/06/2024 15:05

Juntada de Petição
12/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/06/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/06/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS
12/06/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
12/06/2024 11:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/06/2024 11:07

Expedição de Mandado - PACCEMAN
12/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 11:04

Expedição de ofício
12/06/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
11/06/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/06/2024 14:29

Decisão interlocutória
11/06/2024 09:55

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/06/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/06/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/06/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
07/06/2024 12:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:00

Expedição de ofício
07/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/06/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
06/06/2024 18:14

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:07

Despacho
06/06/2024 16:00

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:46

Juntada de Petição
06/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:24

Expedição de ofício
06/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/04/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 03/07/2024 14:30. Refer. Evento 43
02/04/2024 16:27

Juntado(a)
02/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:10

Decisão interlocutória
01/04/2024 16:56

Conclusos para decisão
20/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/03/2024 13:16

Juntada de Petição
16/03/2024 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 16/03/2024
13/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/03/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 11/03/2024
09/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 90
07/03/2024 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 07/03/2024
07/03/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: ANDERSON ROSA
07/03/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/03/2024 07:32

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/03/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/03/2024 07:32

Expedição de ofício
07/03/2024 07:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 75, 77, 78 e 79
06/03/2024 21:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
06/03/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/03/2024 07:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 05/03/2024
06/03/2024 07:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 05/03/2024
06/03/2024 07:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 05/03/2024
06/03/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2024 07:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 05/03/2024
06/03/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/03/2024 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/03/2024 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 05/03/2024
05/03/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
05/03/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
05/03/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
05/03/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
05/03/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
05/03/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
05/03/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
05/03/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
05/03/2024 04:41

Expedição de Mandado - PACCEMAN
05/03/2024 04:41

Expedição de Mandado - PACCEMAN
05/03/2024 04:41

Expedição de Mandado - PACCEMAN
05/03/2024 04:41

Expedição de Mandado - PACCEMAN
05/03/2024 04:40

Expedição de Mandado - PACCEMAN
05/03/2024 04:40

Expedição de Mandado - PACCEMAN
05/03/2024 04:40

Expedição de Mandado - PACCEMAN
05/03/2024 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 04:33

Expedição de ofício
05/03/2024 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MARTINS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2024 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO GRUBER DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2024 04:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON VALDEMIRO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2024 04:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEISON ANDREI DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2024 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILUCE DA ROSA ANHAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2024 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANINE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/03/2024 04:23

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 17:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 02/04/2024 14:30
29/03/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 13:44

Decisão interlocutória
22/06/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 10:07

Juntada de Petição
17/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/05/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/05/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/05/2021 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 08:08

Despacho
23/04/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 17:52

Juntada de Certidão
16/04/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2021 01:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2021 11:03

Juntada de Petição - ALAN NASCIMENTO DA ROSA (SC036566 - ANISIO DO NASCIMENTO JUNIOR)
01/03/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2021 14:49

Juntada de Petição
19/02/2021 13:36

Juntado(a)
18/02/2021 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2021 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2021 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
18/02/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2021 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2021 18:12

Expedição de ofício
18/02/2021 18:10

Juntado(a)
18/02/2021 18:07

Juntado(a)
18/02/2021 18:06

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/02/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 10:38

Recebida a denúncia
27/01/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00