08/02/2024 10:07

Juntada de Petição
02/10/2023 13:42

Baixa Definitiva
02/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/09/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC
13/09/2023 17:07

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037157-83.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 370) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: SILMARA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CLEUZA DE JESUS (OAB SC060580) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 370
07/07/2023 14:23

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
07/07/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILMARA DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
07/07/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 12:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 17:36

Julgado improcedente o pedido
09/03/2023 07:40

Conclusos para julgamento
09/03/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 18:24

Despacho
30/01/2023 12:31

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/01/2023 10:47

Conclusos para julgamento
26/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:24

Juntada de Petição
16/11/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 18:07

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
10/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/11/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:13

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILMARA DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
26/10/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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