27/07/2025 09:59

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:30

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5091578-02.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50297370520208240038/SC)RELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréEMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SCADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 15:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
10/07/2025 15:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10852823, Subguia 5674155
10/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC, Guia 10852823, Subguia 5674155
10/07/2025 15:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 10/07/2025 15:26:34)
10/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC - Guia 10852823 - R$ 238,20
10/07/2025 15:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEAN CARLOS TAVARES
10/07/2025 15:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COZINHA CASEIRA CANTINHO DA TIA LTDA
16/06/2025 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
16/06/2025 15:00

Transitado em Julgado
16/06/2025 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029737-05.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
13/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
22/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
22/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5091578-02.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: JEAN CARLOS TAVARESADVOGADO(A): MICHELE REIS MARTINS (OAB SC016492)ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416)EMBARGANTE: COZINHA CASEIRA CANTINHO DA TIA LTDAADVOGADO(A): MICHELE REIS MARTINS (OAB SC016492)ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SCADVOGADO(A): HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, acolho parcialmente os embargos para: a) limitar os juros de mora ao percentual de 1% ao mês e 12% ao ano; b) decretar a nulidade da cláusula que prevê a cobrança de honorários advocatícios; c) determinar sejam restituídas, deduzidas ou compensadas do valor do débito, de forma simples, as quantias eventualmente pagas a maior por conta da cobrança dos encargos ora expurgados, acaso apurada a existência de crédito em favor da parte autora, nos termos dos arts. 368, 876 e 940 do Código Civil de 2002, além do art. 42, parágrafo único, da Lei n. 8.078/90.
21/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 15:15

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
05/12/2024 13:06

Juntada de Petição
28/11/2024 15:33

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/11/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
08/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 18
10/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COZINHA CASEIRA CANTINHO DA TIA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:51

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2024 02:21

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:18

Decisão interlocutória
02/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COZINHA CASEIRA CANTINHO DA TIA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS TAVARES. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2024 17:27

Distribuído por dependência - Número: 50297370520208240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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