TJSC - 5006775-05.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 15:15
Baixa Definitiva
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01/08/2025 14:26
Transitado em Julgado
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01/08/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006775-05.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: TIAGO BORGES GONCALVESADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.
Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.
Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. -
15/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/06/2025 11:26
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006775-05.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5034091-27.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: TIAGO BORGES GONCALVESADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito. -
20/06/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.432,94
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20/06/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 358,24
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17/06/2025 11:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 29/05/2025 22:35:21
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17/06/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.790,29
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006775-05.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50340912720248240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: TIAGO BORGES GONCALVESADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 29/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
30/05/2025 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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30/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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29/05/2025 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 12609 - TIAGO BORGES GONCALVES - R$ 1.739,10
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12/05/2025 13:34
Juntada de Certidão
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29/04/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 18:28
Decisão interlocutória
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10/03/2025 14:08
Conclusos para decisão
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07/03/2025 19:08
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/02/2025
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07/03/2025 19:08
Distribuído por dependência - Número: 50340912720248240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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