TJSC - 5000551-66.2016.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
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28/08/2024 18:51
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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25/07/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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25/07/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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25/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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25/07/2024 14:03
Recurso Especial - negado seguimento
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23/07/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3
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23/07/2024 13:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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02/07/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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19/06/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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18/06/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000551-66.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: SERGIO LUIZ HEIMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
29/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/05/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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05/02/2024 13:29
Juntada de Petição
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18/12/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/12/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/12/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/11/2023 21:24
Conclusos para juízo de adequação
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30/11/2023 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 19:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/11/2023 19:04
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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20/11/2023 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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20/11/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/11/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/11/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 453297, Subguia 91225 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,94
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16/11/2023 01:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/11/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/11/2023 18:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 453297, Subguia 91225
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13/11/2023 18:04
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 453297, Subguia 89826
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31/10/2023 12:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 453297, Subguia 89826
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31/10/2023 12:12
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 453297, Subguia 88889
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25/10/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/10/2023 10:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 453297, Subguia 88889
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20/10/2023 10:26
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 453297 - R$ 224,84
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13/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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11/10/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/09/2023 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202
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25/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000551-66.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: SERGIO LUIZ HEIMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
21/09/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/09/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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04/09/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2023 01:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2023 09:37
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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25/08/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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23/08/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 18:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000551-66.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: SERGIO LUIZ HEIMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente -
03/08/2023 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/08/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116
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17/08/2022 19:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0702 para GCOM0202) - processo: 00167188820128240008
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17/08/2022 19:51
Alterado o assunto processual
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17/08/2022 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DCDP
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17/08/2022 19:43
Determina redistribuição por incompetência
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16/08/2022 08:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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16/08/2022 08:33
Juntada de Certidão
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16/08/2022 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIZ HEIMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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16/08/2022 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/08/2022 18:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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01/08/2022 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 78 do processo originário (28/03/2022). Guia: 3207518 Situação: Baixado.
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01/08/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 78 do processo originário (28/03/2022). Guia: 3207518 Situação: Baixado.
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01/08/2022 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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