11/08/2025 14:00

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
11/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
05/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 102
05/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 23:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 99
03/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 99
03/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 99
03/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 17:58

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000205-50.2021.8.24.0167/SC AUTOR: EDUARDO RICARDO FREIREADVOGADO(A): ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB RS029272) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de dez (10) dias. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
19/05/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 93. Guia: 10439408 Situação: Baixado.
19/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87
28/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/04/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:27

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 19:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/04/2025 19:15

Juntada - Extrato Subconta - 2116700436<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/04/2025 19:15

Juntada - Extrato Subconta - 2400402594<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/04/2025 17:26

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/02/2025 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão - 18/12/2024 13:33:00)
17/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.324,99
18/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
27/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004518-14.2020.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
24/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
06/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:22

Decisão interlocutória
15/02/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.548,29
05/02/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/01/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2024 16:23

Conclusos para decisão
19/01/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GPBUN01 para ARUJFP01)
19/01/2024 16:20

Classe Processual alterada - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/01/2024 16:20

Alterado o assunto processual
04/01/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
05/12/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:31

Terminativa - Declarada incompetência
05/12/2023 14:31

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
31/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:12

Despacho
14/02/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.548,29
09/08/2022 12:56

Conclusos para decisão
09/08/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/05/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
20/05/2022 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:31

Concedida a tutela provisória
17/02/2022 15:19

Juntada de Petição
23/11/2021 12:33

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 13:30

Determinada a intimação
10/02/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 15:37

Juntada de Petição
29/01/2021 10:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 236,95
27/01/2021 17:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
27/01/2021 17:38

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO RICARDO FREIRE Guia nº 1.160.396 - R$ 233,89
27/01/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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