28/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.720,07
12/08/2025 18:22

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Isabela Alcalde Torres em 12/08/2025 18:13:56
12/08/2025 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005881-76.2023.8.24.0015/SC (originário: processo nº 03002409520188240015/SC)RELATOR: Isabela Alcalde TorresEXEQUENTE: GLACIELI MACHADO WACHTELADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578)ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 23/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
23/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.692,89
11/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:35

Juntada de Petição
09/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44
03/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44
03/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 19:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005881-76.2023.8.24.0015/SC EXEQUENTE: GLACIELI MACHADO WACHTELADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo constitucional sem o pagamento da obrigação de pequeno valor - RPV, consoante certicado nos autos, FIXO honorários advocatícios em 10% sobre o valor remanescente em execução, de acordo com o art. 85, §1º e §3º, I, do Código de Processo Civil (neste sentido: Tema 4 proferido em IRDR, autos 507315515.2017.8.24.0000).

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o valor atualizado do débito, ciente de que o disposto no art. 523 do Código de Processo Civil é inaplicável ao rito do presente cumprimento de sentença.

Com o cálculo, INTIME-SE o executado para pagamento no mesmo prazo, sob pena de sequestro da quantia.
20/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:40

Decisão interlocutória
09/05/2025 12:30

Juntada de Petição
02/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
02/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:58

Expedição de ofício
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 13:23

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2024 12:40

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2023 19:30

Decisão interlocutória
01/09/2023 16:13

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLACIELI MACHADO WACHTEL. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLACIELI MACHADO WACHTEL. Justiça gratuita: Requerida.
12/07/2023 15:03

Distribuído por dependência - Número: 03002409520188240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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