TJSC - 0001259-02.2006.8.24.0026

03/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

26/05/2025 17:58

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

23/05/2025 17:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

21/05/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 147

21/05/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/05/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 145, 142 e 146

20/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

19/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 18:54

Juntada de Certidão

08/05/2024 17:07

Baixa Definitiva

08/05/2024 17:06

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

08/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/05/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

07/05/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/05/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2024 09:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2024 16:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/03/2024 17:05

Conclusos para decisão

23/02/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/02/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

05/02/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/02/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024 16:48

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2023 14:50

Conclusos para julgamento

23/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/11/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/11/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

17/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 16:13

Juntada de Petição - INTERCONTINENTAL CERAMICA E ART DE CIMENTO LTDA / LINDOMAR KLABUNDE (SC041239 - ALEXANDRE BROGNOLI)

03/07/2023 15:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

03/07/2023 15:46

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: EDUARDO FRANCA CARDOSO - DIRETOR DE SECRETARIA

30/05/2023 14:04

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA - MAGISTRADO - Responsável: LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA

11/05/2023 11:46

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIO CALEGARO MENDES DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LUIZ CLÓVIS NUNES BRAGA

08/12/2022 15:39

Redistribuição - Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/11/2022 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diligência Dprcda - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: MARIA LUISA COELHO PAES VAN WELL - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

18/06/2022 08:36

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: VANESSA DIEL PRADO FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

17/06/2022 15:48

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VANESSA DIEL PRADO FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

16/06/2022 22:06

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Federal da 5ª VF de Joinville. Número: 50107698920224047201

16/06/2022 22:06

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

14/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

31/05/2022 19:03

Determinada a intimação

27/05/2022 16:39

Conclusos para despacho

27/05/2022 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

08/06/2021 16:37

Juntada de Certidão

07/06/2021 16:04

Juntada de íntegra do processo

08/01/2021 00:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/03/2019 17:33

Recebidos os autos

08/03/2019 17:17

Decisão - SAJ - I - É cediço que "é admissível a exceção de pré-executividade, inclusive em sede de execução fiscal, quando a matéria deduzida deva ser apreciada de ofício pelo juiz ou que, sem a necessidade de produção de provas, tenha a eficácia de fulm

07/08/2018 15:38

Conclusos para despacho

01/11/2017 15:13

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WGMM.17.10009799-1 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 21/07/2017 12:44 Complemento: WGMM.17.10009799-1> De Lindomar Klabunde.

27/07/2017 13:57

Recebidos os autos

14/06/2017 13:57

Autos entregues em carga ao Advogado

30/01/2017 16:46

Recebidos os autos

30/01/2017 16:35

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Determino a suspensão da execução fiscal pelo período de 1 (um) ano, diante da não localização de bens passíveis de penhora, conforme disciplina o artigo 40, caput, da Lei de Execuções Fiscais.2) Exaurido o prazo de suspe

19/01/2017 15:49

Conclusos para despacho

16/12/2016 16:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DGMM16000045037 - Complemento: DGMM.16.00004503-7> da União (PGFN)

13/12/2016 14:14

Recebidos os autos

25/10/2016 13:13

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/08/2016 14:33

Recebidos os autos

26/08/2016 14:01

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Frustrado o ato e considerando que já foi expedido mandado de penhora, sem êxito, revogo a alínea 'b do item '1' da deliberação de fl. 277.2) Intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de penhora ou re

15/07/2016 13:51

Concedida a utilização do Bacenjud

20/06/2016 15:35

Conclusos para despacho

08/03/2016 14:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DGMM15000058725 - Complemento: DGMM.15.00005872-5, União (PGFN)

03/12/2015 16:16

Recebidos os autos

16/10/2015 15:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/07/2015 18:05

Juntada de mandado - Mandado

24/06/2015 09:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

13/02/2015 18:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2015/000695-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2015 Local: 2º Cartório

04/09/2013 15:39

Aguardando cumprir despacho

17/07/2013 15:34

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/07/2013 através da guia nº 1048303-95 no valor de 27,73

20/06/2013 18:37

Recebimento - SAJ

18/04/2013 17:31

Carga à Contadoria

18/04/2013 17:16

Aguardando envio para o Contador

17/04/2013 15:22

Aguardando envio para o Contador

17/04/2013 15:20

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem garantia do Juízo pelo executado .

17/04/2013 14:13

Juntada de AR - Juntada de AR : SE605172437TJ Situação : Cumprido Destinatário : Lindomar Klabunde Diligência : 03/04/2013

26/03/2013 18:40

Aguardando juntada de AR

26/03/2013 18:39

Juntada de petição - credor cumprindo ato de fl. 253

06/03/2013 13:19

Recebimento - SAJ

06/02/2013 14:09

Remessa à Fazenda Pública

06/02/2013 14:08

Aguardando envio para a Fazenda Pública

06/02/2013 13:02

Aguardando envio para a Fazenda Pública

06/02/2013 12:57

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para providenciar contrafé e cópia das certidões de dívida ativa para possibilitar a citação.

07/12/2012 17:03

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

23/07/2012 18:35

Aguardando cumprir despacho

06/07/2012 15:47

Juntada de petição - Protocolo nº 000064864>

27/06/2012 13:48

Recebimento - SAJ

29/11/2011 16:50

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/11/2011 através da guia nº 1038399-92 no valor de 115,08

13/06/2011 13:13

Remessa à Fazenda Pública

10/06/2011 16:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/05/2011 13:53

Aguardando cumprir despacho

31/05/2011 13:44

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará arquivamento administrativo do feito.

31/05/2011 13:39

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem pagamento da guia de fls. 239.

26/04/2011 17:38

Aguardando decurso do prazo

18/04/2011 15:15

Aguardando cumprir despacho

12/04/2011 14:46

Recebimento - SAJ

12/04/2011 13:13

Carga à Contadoria

29/03/2011 12:21

Aguardando envio para o Contador

01/03/2011 15:08

Aguardando cumprir despacho

25/02/2011 17:30

Recebimento - SAJ

25/02/2011 12:46

Remessa à Distribuição

25/02/2011 12:37

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

15/02/2011 13:30

Aguardando envio à Distribuição

17/12/2010 15:20

Recebimento - SAJ

14/12/2010 13:21

Decisão interlocutória - SAJ - Desta feita, Cite-se o Sr. Lindomar Klabunde no endereço indicado às fls. 221. Anote-se na autuação a(s) inclusão(ões) no pólo passivo.

05/10/2010 17:22

Concluso para despacho - SAJ

05/10/2010 16:59

Aguardando envio para o Juiz

09/09/2010 16:18

Juntada de petição - O exequente requer inclusão do sócio administrador da empresa executado no polo passivo da executada, na qualidade de responsavel sólidario por infração, requer ainda expedição de mandado de citação.

09/09/2010 15:47

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 026.04.003065-8 - Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução

17/08/2010 16:49

Recebimento - SAJ

18/05/2010 15:33

Remessa à Fazenda Pública

18/05/2010 15:33

Aguardando envio para a Fazenda Pública

26/04/2010 16:55

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 222/223, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/04/2010 13:32

Juntada de mandado - Mandado 01, parcialmente cumprido.

29/03/2010 13:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

18/03/2010 15:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

14/09/2009 13:44

Aguardando cumprimento do mandado

11/09/2009 13:23

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 31/03/2010

10/07/2009 12:47

Aguardando cumprir despacho

28/07/2008 16:55

Aguardando cumprir despacho

25/07/2008 15:16

Recebimento - SAJ

25/07/2008 15:00

Processo redistribuído por sorteio - Redistribuição pela criação da 1ª e 2ª Varas.

25/07/2008 15:00

Redistribuição de processo - saída

25/07/2008 14:22

Remessa à Distribuição

15/07/2008 15:18

Aguardando envio à Distribuição

15/07/2008 14:43

Juntada de petição - Jutada de recolhimento de custas .

18/04/2008 16:05

Recebimento - SAJ

25/07/2007 16:52

Remessa à Fazenda Pública

25/07/2007 16:52

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/05/2007 13:29

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho 1) Cite-se o(a) executado(a), no endereço consignado à fls. 01, para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida acrescida dos encargos legais, ou nomear bens à penhora; 1.1) Para o caso de

19/05/2006 13:38

Recebimento - SAJ

15/05/2006 09:42

Processo distribuído por sorteio